Os professores devem voltar as aulas na próxima segunda-feira (15.07). É o que acredita o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, após audiência de conciliação com o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) nesta segunda-feira (08.07), no Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Carvalho afirma que o Sindicato se demonstrou contente com as propostas do Governo e deve avaliar junto aos profissionais em Assembleia Geral, que deve ocorrer nesta quinta-feira (11.07), para confirmar decisão do retorno das aulas na próxima semana.
“Foi uma ótima reunião e conseguimos chegar a um entendimento com a categoria. Uma das propostas foi a suspensão do corte de ponto e pagamento de 50% no dia 26 de junho e os outros 50%, no dia 27 de agosto, do que já havia sido descontado. Caso os professores retornem ao trabalho, a folha salarial de julho será paga normalmente no mês de agosto”, destaca.
Ele também explica que ficou acordado que acontecerá reuniões quadrimestrais com o Sindicato para análise da situação fiscal e financeira do Estado, e com equilíbrio na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a categoria terá a manutenção da Lei 510/2013, a Lei da Dobra, que reajusta os salários dos profissionais em 7,69% este ano.
“O Estado em nenhum momento revogou a Lei 510, mas só poderemos pagar esses direitos quando cumprirmos a LRF, que no momento está estourada em 9% em Mato Grosso, pois o percentual atualmente é de 58%, quando o limite imposto é de 49%. Para tanto, teremos pautas de trabalho e reuniões conjuntas para a construção das melhores soluções para o Estado”, afirma.
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