O presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam), Tiago Souza Nogueira de Abreu protocolou nesta segunda-feira (16.03) um requerimento pedindo medidas preventivas contra o Coronavírus no Estado. Segundo ele, a pandemia que começa a se espalhar pelo país tem exigido a atenção e os cuidados de todos.
O presidente solicita que o TJ adote o home office como forma preferencial de trabalho para os próximos 60 dias (com possível reavaliação nos primeiros 30 dias, a depender da evolução do quadro) mantendo-se nos Fóruns, em regime de plantão, pequeno número de servidores para atendimentos emergências.
Em relação as audiências, sua suspensão é medida impositiva. “Busca-se não apenas preservar a saúde de magistrados, servidores e estagiários, mas principalmente evitar que os Fóruns virem pontos de difusão do vírus, atingindo a todos os usuários dos serviços judiciais presentes (advogados, partes).
Nas audiências de custódia, segundo o presidente, a situação é ainda mais sensível. “o deslocamento desnecessário de detentos, levando-os ao ambiente forense, rapidamente fará com que eles levem para o interior das cadeias e presídios o vírus, colocando em grande risco toda a população carcerária”.
A sugestão da AMAM é que possa haver estimulo a realização de atendimentos virtuais, por telefone, videoconferência ou outros meios, de modo que advogados e comunidades em geral continuarão com amplo acesso ao Poder Judiciário.
Sobre o prejuízo ao Judiciário em relação as medidas, no documento afirmam que são pequeníssimos: “atraso de poucos dias na realização de audiências (que podem ser compensados com mutirões num futuro próximo) e apenas isso. Já os prejuízos com a não adoção de tais medidas podem vir a ser devastadores, inclusive com a perda de vida”, pontua.
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