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Entrevista da Semana Sábado, 17 de Agosto de 2024, 15:00 - A | A

Sábado, 17 de Agosto de 2024, 15h:00 - A | A

Impactos ao Meio Ambiente

Usinas hidrelétricas e pesca esportiva é que devem ser proibidas, diz pesquisadora da UFMT

A pesquisadora também defendeu a proibição ou a regulação da pesca esportiva

Adriana Assunção/VGN

A professora e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Giseli Gomes Dalla-Nora afirmou em entrevista ao , que as usinas hidrelétricas e as dragas causam mais impactos que a pesca artesanal aos rios do Estado.

Ela apresentou estudos que demonstram os impactos ambientais causados por usinas hidrelétricas sobre peixes. Entre elas, a mortandade de peixes em função das turbinas, danos físicos causados pelas turbinas e impacto na desova dos peixes migradores. Segundo Dalla-Nora, o caminho para continuidade da atividade da pesca nos rios de Mato Grosso é a proibição da construção de novas usinas, investimento em repovoamento dos rios e a proibição da pesca esportiva.

“Acredito que não permitir a construção de novas usinas seja uma estratégia. O ideal seria proibir a pesca esportiva (pesque e solte) pois causa efeitos negativos aos peixes. Seria importante cobrar mais caro do turista da pesca esportiva, controlar sua atuação e diminuir a pressão sobre a natureza”, sugeriu a pesquisadora.

Confira na íntegra a entrevista

VGN - Como a professora de pesquisa da área ambiental pode explicar como a construção de usina hidrelétrica prejudica a população de peixes?

Giseli Gomes Dalla-Nora - Existem estudos que apontam várias consequências como: a mortandade de peixes em função das turbinas: os peixes são sugados pelas turbinas e arremessados para o outro lado do rio e sofrem danos físicos; alteração da qualidade da água em virtude do apodrecimento/putrefação das plantas/árvores que deveriam ser retiradas antes do enchimento dos reservatórios tal situação provoca a liberação do gás metano.

Prejudica também, o impacto na desova dos peixes migradores, os chamados peixes da piracema, que por questões de bloqueio dos rios não conseguem alcançar as cabeceiras de rios prejudicando os processos reprodutivos.

VGN - Tivemos registro de mortes de peixes próximo à usina hidrelétrica em Sinop. Qual a principal orientação diante deste caso?

Giseli Gomes Dalla-Nora - Existem vários registros de mortandade de peixes e estudos que mostram que as usinas não cumprem o estabelecido por lei. Nestes casos a orientação seriam medidas de compensação ambiental, ou seja, que a usina pague pelo prejuízo produzido. Mas no caso, não é pagar com compensação em outras áreas, mas sim fazendo a recuperação das áreas degradadas na própria bacia hidrográfica, realizando a recomposição das nascentes, reflorestando áreas de preservação permanente.

VGN - Os peixes submetidos à invasão de seu habitat enfrentam algum tipo de alteração? Há registros ou estudos neste sentido?

Giseli Gomes Dalla-Nora - Sim, sofrem vários tipos de alterações como estudos, entre elas, o bloqueio ou o retardo do movimento de peixes para as partes superiores da bacia, como citado pela Revista Eletrônica de Veterinária, vol. 12, núm. 3, 2011 pela BBC Brasil em publicação de 14 abril 2021 [https://www.redalyc.org/pdf/636/63616934003.pdf/https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56738148].

VGN - A fiscalização depende somente da Sema? Quais mecanismos de fiscalização são discutidos para melhorar

Giseli Gomes Dalla-Nora - Sim, a princípio a fiscalização depende da SEMA e do IBAMA (que fiscaliza empreendimentos que envolvem rios federais). A única forma de melhorar a fiscalização é aumentar o efetivo de fiscais – o número de fiscais que temos hoje no Estado não dá conta de atender todas as demandas.

A SEMA melhorou muito seus sistemas de controle e monitoramento com o GEOPORTAL, https://geoportal.sema.mt.gov.br/. Entretanto, o problema consiste na ausência de maior efetivo de fiscalização e na lentidão dos processos de multas ambientais e punições aos crimes ambientais. O ideal é que seja investido em educação, para que a população possa estar atenta e possa exigir das empresas/empreendimentos o cumprimento das leis. Se a população fosse mais informada e mais ativa em exercer a cidadania, muitas empresas não deixariam desastres ambientais acontecer de maneira tão despreocupada.

VGN - Avalia que aplicação de multa nestes empreendimentos é o suficiente?

Giseli Gomes Dalla-Nora - Não, as multas não são suficientes. É preciso realizar a recuperação dos ambientes impactados. Repito, nestes casos a orientação seria medida de compensação ambiental, ou seja, que a usina pague pelo prejuízo produzido. Mas no caso, não é pagar com compensação em outras áreas, mas sim fazendo a recuperação das áreas degradadas na própria bacia hidrográfica, realizando a recomposição das nascentes, reflorestando áreas de preservação permanente, recuperando o ambiente impactado mesmo.

VGN - Quem mata mais peixes em Mato Grosso, os pescadores com a atividade da pesca ou as dragas e usinas?

Giseli Gomes Dalla-Nora - Não posso afirmar, pois não tenho estudos, mas, pelos estudos já realizados por outros profissionais, o impacto das dragas e usinas é muito maior que a pesca artesanal.

VGN - Como pesquisadora pode apontar um caminho para continuidade da atividade da pesca?

Giseli Gomes Dalla-Nora - Acredito que não permitir a construção de novas usinas seja uma estratégia. Bem como investir e repovoar os rios do Estado. O ideal seria proibir a pesca esportiva (pesque e solte) pois causa efeitos negativos aos peixes, mas aí também teríamos um problema que afetaria a cadeia produtiva do turismo em rios, em especial do Pantanal. Então seria importante cobrar mais caro do turista da pesca esportiva e controlar sua atuação assim o valor mais alto diminuiria a pressão sobre a natureza e geraria maiores ganhos para os trabalhadores envolvidos.

Aumentar a fiscalização nos rios e a punições mais severas aos que descumprem melhoraria muito a possibilidade da sustentabilidade da pesca.

VGN - Duas usinas estão em operação no Rio Mutum, ambas licenciadas e monitoradas, com visitas periódicas de fiscalização e verificação se o Plano Básico Ambiental está sendo cumprido. Ainda com todo esse aparato o VGN recebeu vídeo mostrando a destruição do Rio, localizada no Pantanal de Barão de Melgaço. Quais medidas ainda poderão ser tomadas e se há um acompanhamento de pesquisadores neste sentido?

Giseli Gomes Dalla-Nora -Não tenho conhecimento para responder essa questão, não temos incentivos para realizar pesquisas de longo prazo para monitoramento e os recursos para pesquisa são ínfimos.

VGN - Outra atividade que também afeta os rios mato-grossenses são o garimpo ilegal. Como a pesquisadora acompanha os rios mais afetados?

Giseli Gomes Dalla-Nora - Não consigo acompanhar muito, pois não temos recursos para pesquisas nesta área, mas o que temos de informação está no GEOPORTAL. Seria importante editais induzidos para estes estudos

VGN - Pesquisadores explicam que os peixes acabam morrendo tanto na instalação da usina hidrelétrica quanto na operação em si. Essa “agressão” que começa desde formação da represa, considerando que o habitat do peixe é drasticamente alterado. Como controlar as novas instalações? Como profissional avalia que o processo tanto de liberação, como de instalação precisa ser mais rígido, ter mais mecanismos de controle?

Giseli Gomes Dalla-Nora - O ideal seria que o Estado realizasse a chamada “Avalição Ambiental Estratégica”, ou seja, identificar os empreendimentos que afetam aquela bacia hidrográfica e limitar as atividades que possam ser desenvolvidas nela. Limitar não significa barrar o desenvolvimento econômico, mas sim garantir a continuidade da natureza e dos serviços ambientais por ela fornecidos. Significa continuar com a vida.

VGN - Operação da PF contra ação do garimpo ilegal em terras indígenas se tornou corriqueira. Como aumentar a fiscalização e proteger essa população que também depende do rio.

Giseli Gomes Dalla-Nora - A população indígena não é reconhecida por seus conhecimentos e seu papel na preservação e conservação ambiental. Aumentar a fiscalização é importante, mas a sociedade brasileira precisa ser educada para reconhecer os indígenas como brasileiros que possuem os mesmos direitos e deveres dos demais. Titular suas terras e apoiar o investimento no desenvolvimento econômico de seus territórios, bem como estimular a educação/formação, são ações que com certeza os tirarão de sua condição de grupos em situação de vulnerabilidade.

VGN - A violência contra o meio ambiente também prejudica a população. Em 2023, foi denunciado que o Rio que atende à população de Poconé foi contaminado por ações do garimpo. Avalia que falta fiscalização, especialmente em cidades que o garimpo acaba sendo a principal atividade econômica?

Giseli Gomes Dalla-Nora - Sim, falta fiscalização, mas falta também pressão social. A atuação social, a cobrança por parte da população, manifestações e movimentos que mostrem a insatisfação da população pode gerar grandes impactos no desenvolvimento de ações de empresas que buscam manter uma “imagem” frente à sociedade.

VGN - A Assembleia Legislativa instalou o Observatório da Pesca para ouvir especialistas sobre o tema. Como avalia essa iniciativa?

Giseli Gomes Dalla-Nora - Se eles ouvirem mesmo e colocarem em prática as sugestões dos especialistas, será importante.

 

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