Os servidores municipais da Secretaria de Fazenda devem voltar ao trabalho de maneira presencial, a partir desta quarta-feira (13.05) com 50% da capacidade total de cada setor, conforme prevê a portaria publicada na edição desta terça (12), do Diário Oficial de Contas.
A jornada de trabalho será das 8h às 13h e das 13h às 18h, realizada sob escala de dias ou turnos. Além disso, deverão ser respeitadas as recomendações de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS), como o distanciamento de 1,5 entre uma pessoa e outra; disponibilização de álcool em gel 70%; uso obrigatório de máscaras de proteção pelos servidores públicos, bem como pelos cidadãos.
Também de acordo com o documento, o registro de ponto deverá ser realizado por meio de anotação em formulário.
Já os servidores que se enquadram no grupo de risco, segundo a portaria, continuarão exercendo suas atividades em regime de home office; esses deverão obedecer a mesma jornada do trabalho presencial. Além disso, deverão apresentar relatórios diários ou semanais das atividades desempenhadas.
O atendimento presencial em alguns setores da Secretaria, como o Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), já estavam sendo realizados, no entanto, sob agendamento.
Agora, de acordo com a portaria, o atendimento no CIAC será em forma de revezamento, das 8h às 13h. De modo a evitar aglomeração, será permitida a entrada de uma pessoa a cada 10 m², essa será suspensa quando a capacidade de 50% de atendimento for atingida.
O objetivo, conforme cita o documento, é garantir o retorno gradativo e responsável dos servidores públicos municipais às suas atividades funcionais regulamentares, bem como a necessidade da continuidade do serviço público essencial para o funcionamento da Secretaria.
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