O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (29.08) que irá liberar R$ 44,2 milhões para que municípios de todo o país possam adquirir câmaras frias, e ampliar a estrutura de armazenamento das vacinas e imunobiológicos.
De acordo a pasta, Mato Grosso irá receber R$ 950.950,00 mil que serão destinados para municípios com até 100 mil habitantes, ou seja, Várzea Grande que possui 284 mil habitantes não irá receber a verba federal.
O Ministério explicou que além do número de habitantes, para terem direito ao recurso, os municípios de Mato Grosso precisam ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI); e que as salas de vacinação das cidades ainda não estejam equipadas com câmara refrigerada.
“A medida visa garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS)”, informou o Ministério por meio de nota.
Os critérios para os repasses serão divulgados nos próximos dias; e que a partir da divulgação os Estados terão prazo de 30 dias para indicar os municípios no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS).
“Cada sala de imunização poderá ser beneficiada com apenas uma câmara refrigerada. A equipe técnica do Ministério da Saúde fará o monitoramento e dará suporte aos municípios para as aquisições”, diz outro trecho extraído da publicação.
Ainda segundo a pasta, o valor a ser repassado a cada município terá como base o número da população infantil, menor de 9 anos. A distribuição será de no mínimo 10 e no máximo 160 câmaras por Estado, com capacidade de armazenamento entre 9 mil até 24 mil doses de vacina.
“Os recursos serão liberados na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde”, finaliza a nota.
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