O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou falhas na sinalização das obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, que colocam em risco a segurança de motoristas, pedestres e trabalhadores na região.
A constatação consta na Representação de Natureza Interna aberta pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Infraestrutura contra o secretário de Estado de Obras e Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), Marcelo de Oliveira. A investigação foi motivada por possíveis irregularidades na sinalização e segurança das obras.
Os problemas surgiram após acidentes provocados pela utilização de blocos de concreto como sinalização temporária - materiais remanescentes de obras anteriores, que deveriam ter sido removidos antes do início do BRT. Após a notificação, a Sinfra substituiu esses blocos por outros dispositivos e promoveu reuniões para definir novas medidas de segurança, principalmente na avenida da FEB.
Durante a análise, a equipe técnica do Tribunal constatou que não foi possível confirmar se todas as medidas combinadas foram implementadas. Além disso, o município de Várzea Grande não apresentou provas de fiscalização adequada da sinalização temporária, que deveria incluir, entre outras ações, a redução do limite de velocidade de 60 km/h para 40 km/h.
O relator do processo, conselheiro Valter Albano, reconheceu nessa quarta-feira (21.05) as fragilidades na sinalização e reforçou a necessidade de uma fiscalização rigorosa pela Sinfra em conjunto com o órgão municipal de trânsito, para garantir a segurança dos usuários e trabalhadores nas vias afetadas.
A Sinfra deve atuar em parceria com o município para assegurar o cumprimento das normas de sinalização e reduzir os riscos de acidentes durante a execução das obras.
"Verifico que a presente RNI, teve início em razão do uso de blocos de concreto para sinalização no entorno das obras do BRT, ocasionando vários acidentes de trânsito na região, e que apesar das providencias adotadas pelos responsáveis, a equipe de auditoria constatou fragilidade no sistema de sinalização e dispositivos necessários a segurança dos usuários que trafegam na Av. da FEB. Com essas considerações, mantenho a irregularidade HB99, com recomendações à atual gestão da Sinfra, a fim de manter a efetiva fiscalização, para garantir a segurança de quem trafega na região das obras, evitando acidentes", diz trecho da decisão.
O que diz a Sinfra-MT
Ao TCE, a Secretaria de Infraestrutura e Logística reconheceu que o relatório de auditoria apontou irregularidades contratuais, mas afirmou que não foi feita uma análise detalhada da sinalização no local, nem apurado o dano ao erário relacionado à sinalização. Segundo a pasta, a equipe técnica teria baseado seu relatório apenas em notícias jornalísticas.
A Sinfra garantiu que a sinalização temporária nas obras seguiu as normas de trânsito brasileiras e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Também destacou que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Várzea Grande é a responsável pela aprovação e fiscalização dos projetos de sinalização no município.
A pasta informou que tomou providências para substituir os blocos de concreto e outros dispositivos antigos por novos mecanismos de sinalização.
Por fim, afirmou estar atuando de forma ativa e rigorosa, cobrando do Consórcio BRT a adequação da sinalização conforme o necessário, e pediu o arquivamento da investigação. Caso o arquivamento não seja aceito, solicitou que o Tribunal de Contas promova um acompanhamento contínuo e orientações pedagógicas para garantir a segurança e eficiência do projeto.
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