O prefeito Emanuel Pinheiro assinou na manhã desta segunda-feira (23.12) o contrato de concessão da operação do transporte coletivo da Capital. Quatro empresas, sendo a Viação Paraense Ltda; Rápido Cuiabá Transporte Urbano Ltda; Caribus Transporte e Serviços Ltda e Integração Transporte Ltda ganharam a licitação, aberta em outubro deste ano.
Com isso, será feito um estudo para remodelar as rotas de ônibus em Cuiabá. Além disso, os pontos de ônibus não serão mais de responsabilidade das empresas de transporte coletivo, e sim da Prefeitura. Já as manutenções dos terminais ficarão a cargo das vencedoras da licitação.
As empresas terão 180 dias para se adequarem ao novo edital, a partir desse prazo, as empresas terão que atuar com 50% da frota com idade média de 4 anos e meio e ar-condicionado.
O presidente da Pantanal Transporte, Ricardo Caixeta, respondeu questionamentos a respeito de um suposto direcionamento da licitação, considerando que a empresas vencedoras já atuam na Capital. Segundo ele, caso essas empresas já atuantes não demonstrassem interesse na licitação, muito provavelmente também não teriam outras interessadas, ocasionando nas chamadas licitações desertas.
“Se não entrasse as empresas que estão operando aqui, provavelmente daria deserta, então não tem essa questão de falar de direcionamento”.
Para Caixeta, o fato do mercado do transporte urbano não ser atrativo também influenciou no fato das mesmas empresas terem ganho a licitação. Ainda, para ele, isso dá-se em função das condições da licitação, das condições da participação, do investimento que precisa ser feito e da rentabilidade do negócio.
“Hoje não é uma atração grande o transporte coletivo de modo geral, nós temos o exemplo de Rondonópolis (219 km de Cuiabá) aqui do lado, que já teve três ou quatro vezes que deu deserta a licitação”, afirmou.
Emanuel Pinheiro disse ainda que nenhuma empresa de outros Estados se interessaram pela licitação. "O edital ficou 45 dias aberto legalmente, eu dei mais 20 dias de prazo, devido as discussões com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas, que olharam a fundo, com lupa, item por item, vírgula por vígula edital".
Outro ponto apontado por Caixeta diz respeito ao investimento que precisa ser feito, tanto na frota, quanto na melhoria do transporte e, segundo ele, é preciso haver um retorno desse investimento, o que muitas vezes não ocorre.
“Um exemplo disso é o serviço de Buscar, que é o transporte de deficiente porta a porta. Durante todo o período deste contrato anterior, nós nunca recebemos o [valor referente ao] Buscar, então fica o seguinte, você faz o investimento, presta serviço e não tem retorno financeiro”, reitera.
Ainda, segundo Caixeta, é mais fácil para uma empresa que já atua no ramo é mais fácil, considerando que nesse caso não é necessário um novo investimento, pois as empresas já possuem garagem e uma parte da frota que será utilizada.
A Pantanal Transportes e a Rápido Cuiabá fazem parte do mesmo grupo, questionado quanto a isso, o empresário declarou que ocorreu em razão da Prefeitura de Cuiabá ter dividido a licitação em quatro lotes. “Houve uma divisão da Prefeitura, da licitação em quatro lotes, e você não poderia entrar com uma empresa e ganhar dois lotes, então nós entramos com a Pantanal em um lote e a Rápido em outro, para tentar ficar com os dois lotes que a Pantanal tem hoje”, explicou.
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