O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) manifestou, nesta segunda-feira (11.08), consternação e indignação diante da morte de 11 indígenas da etnia Xavante, da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, ocorridas entre janeiro e maio deste ano. Segundo a Recomendação conjunta nº 01/2025 da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), entre as vítimas estavam quatro crianças com quadro de desnutrição grave e uma gestante de apenas 17 anos. As mortes, consideradas evitáveis, motivaram o órgão a cobrar medidas urgentes do Estado brasileiro para conter o que classificou como “crise sanitária e humanitária”.
Na nota publicada hoje, o Consea afirma que o falecimento de crianças por desnutrição é “inaceitável” e exige a implementação imediata de um plano com ações emergenciais e estruturais para enfrentar a situação e evitar novas perdas. O conselho também se solidarizou com o povo Xavante (A’uwẽ) e os familiares das vítimas, reforçando que casos como esse não podem voltar a acontecer.
O documento solicita que órgãos como o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena (MS/Sesai), Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso (DSEI-MT) e Fundação Nacional do Índio (Funai) atuem de forma conjunta no território. A ação deve envolver ainda o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso.
Entre as medidas apontadas, estão a identificação de irregularidades no atendimento, ampliação do acesso às políticas públicas, organização e realização de ações emergenciais e o fornecimento direto de alimentos adequados à cultura e hábitos dos Xavantes.
O Consea também alerta para a necessidade de o Distrito Sanitário Indígena regularizar as ações de saúde e nutrição, incluindo busca ativa nos domicílios para localizar casos de risco nutricional, vulnerabilidade e insegurança alimentar.
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