A hora é de sacrifício

por Fábio de Oliveira* O mundo como conhecíamos até fevereiro não existe mais. De repente, palavras que antes não conhecíamos, ou não utilizávamos, como quarentena, lock down, isolamento social, teletrabalho, entre outras, ingressaram em ...

MPE denuncia presidente da Câmara por falsidade ideológica eleitoral

O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria Eleitoral da 51ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, denunciou o vereador Misael Oliveira Galvão e outras duas pessoas pela prática de falsidade ideológica eleitoral - artigo 350 do Código Eleitoral. Ele...

Mendes veta PL que suspende prazos de validade dos concursos públicos já homologados

O governador Mauro Mendes (DEM) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) para suspender os prazos de validade dos concursos públicos já homologados em Mato Grosso, durante o período de isolamento social e quarentena devido ao surto do novo coronavírus – Covid-19. ...

Ministro cita crise sanitária de covid-19 e mantém julgamento virtual de ações para anular verbas em MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, negou adiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que têm o objetivo de anular as verbas indenizatórias concedidas aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e aos secret&aacut...

Governo de MT pede para STF retirar de julgamento ação para suspender verbas extras

O Governo de Mato Grosso pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF), retire de pauta de julgamento virtual a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede a anulação das verbas indenizatórias concedidas aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e ao...

Prefeito e ex-prefeito em MT são investigados por supostas irregularidades em pagamento

O prefeito de Jaciara (a 143 km de Cuiabá), Abduljabar Galvin (PSDB), o ex-prefeito Ademir Gaspar, são investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por supostas irregularidades no pagamento de mais de R$ 580 mil para uma empresa de Cuiabá. A Secretaria de Controle Exter...

Gaeco cumpre mandado de busca e apreensão em Cuiabá

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso participa neste sábado (09.05) da “Operação O2 (oxigênio) desencadeada por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo...

Mendes nega cumprir lei sancionada pela AL/MT sobre empréstimos consignados aos servidores

O governador Mauro Mendes (DEM), publicou no Diário Oficial do Estado (Iomat), que circula nesta quinta-feira (07.05), despacho em que nega o  cumprimento da Lei 11.033, de 02 de dezembro de 2019, no qual regulamentou as consignações em folha de pagamento dos servidores, mi...

TCE aponta que vereadores de Cuiabá podem receber 13º salário

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão extraordinária nesta quinta-feira (07.05), julgou improcedente Representação que questionava a Lei Municipal n.º 6.255/2018, de 18 de janeiro de 2018, que autorizava o pagamento do 13º salário para ...

Vereadores abrem CP para investigar prefeito de Santo Antônio por suposta cobrança de propina

Por 6 votos a 5, os vereadores de Santo Antônio de Leverger (a 35 km de Cuiabá), aprovaram nesta quarta-feira (06.05) em sessão ordinária, a formação de Comissão Processante (CP) para investigar o prefeito Valdir Pereira de Castro Filho (PSD) pelo supo...

STF marca para 15 de maio sessão para decidir legalidade de verba extra aos membros do TCE e Governo de MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, marcou para o dia 15 de maio a sessão virtual que irá decidir a legalidade, ou não das verbas indenizatórias destinadas aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e aos secretários, adjun...

Ex-secretário de Cuiabá é condenado a devolver R$ 364 mil aos cofres públicos

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública de Cuiabá, condenou o ex-secretário de Cultura da Capital, Luiz Mário do Espírito Santo Pereira, por ato de improbidade por irregularidades no repasse realizada à Asso...

TCE aponta suposto sobrepreço na duplicação da rodovia Emanuel Pinheiro

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, determinou a instauração de processo de Tomada de Contas para apurar possível dano ao erário na ordem R$ 429.372,71 mil, por suposto sobrepreço na obra de duplicação da...

TCE apura aquisição de R$ 1 milhão em medicamentos pela Prefeitura de Pedra Preta

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu processo de Tomada de Contas para apurar suposta existência de dano ao erário na aquisição de medicamentos na gestão da ex-prefeita de Pedra Preta (a 243 km de Cuiabá), Mariledi Araújo Coelho Philippi. A deter...

O desafio dos órgãos de controle em tempos de pandemia

por Guilherme Maluf* Para os Tribunais de Contas e todo o sistema público de controle, o desafio maior nestes tempos de pandemia é equilibrar o papel de orientador dos gestores, compreendendo as especificidades do contexto emergencial, sem abrir mão da missão principal, ...

Depoimento de Moro à Polícia Federal dura oito horas; ex-ministro não fala com a imprensa

O ex-ministro Sérgio Moro concluiu depoimento de oito horas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba no fim da noite deste sábado (02.05). O ex-juiz da Lava Jato foi ouvido sobre suas acusações de tentativa de interferência política do ...

FGTS – O direito não socorre aos que dormem

Thales Anjos * Em tempos de pandemia do novo CORONAVIRUS, muitos trabalhadores se depararam com uma difícil situação financeira. O fechamento temporário do comércio na grande maioria das cidades brasileiras fez com que os empresários também sofresse...

Conselheiro cita irregularidades graves e suspende licitação milionária em MT

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Batista Camargo, determinou que o prefeito de Feliz Natal (a 518 km de Cuiabá), Rafael Pavei, suspenda imediatamente licitação de R$ 1,5 milhão para execução de obras de pavimenta&cced...

Ex-prefeita é condenada por contratação irregular e pagamento ilegal de adicional noturno

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Moises Maciel, condenou a ex-prefeita de Pedra Preta (a 243 km de Cuiabá), Mariledi Araújo Coelho Philippi, ao pagamento de multa no valor de R$ 3.579,12 mil por irregularidades na contratação de servidores e n...

O AI-5 para leigos

Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo* A Tirania é um risco? Quase 36 anos separam as datas abaixo, e nem todos perceberam os riscos de legislações e soluções autoritárias. Dia 25 de abril de 1984: a Proposta de Emenda Constitucional "Dante de Oliveira" &eacu...

Com 19 votos favoráveis, vereadores aprovam contas de 2018 da Prefeitura de VG

Com 19 votos favoráveis e um voto contra, os vereadores de Várzea Grande aprovaram as contas anuais da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018, após parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçã...

TCE manda suspender licitação de Prefeitura para contratar empresa de eventos

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, mandou suspender licitação da Prefeitura de Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá), que pretendia contratar empresa para locação de produtos para eventos e serviços de decora...

Sem provas, TCE nega investigar denúncia de delegada contra contrato da Prefeitura de VG

A conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jaqueline Jacobsen Marques, negou Representação da delegada da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, Alexandra Fachone, sobre supostas irregularidades n...

TCE cobra dados fiscais de 2.237 contribuintes de MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antônio Maluf, em ofício enviado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), solicita dados referentes às exportações ocorridas no Estado entre os anos de 2013 a 2020. A solicit...

O vírus do monitoramento do celular

Mauro Viveiros* O Superior Tribunal de Justiça negou, no último dia 16, o pedido de um advogado para interromper o monitoramento de seu telefone celular, instituído pelo Estado de São Paulo como meio de controle do isolamento social em razão da pandemia do Coronav...

TRE julga improcedente denúncia e livra deputada de cassação

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou nesta quinta-feira (23.04) improcedente a ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral, que pleiteava a cassação do mandato da deputada estadual Janaina Riva (MDB). Janaina era acusada de caixa 2 na...

TCE nega suspender contratação emergencial para Hospital Metropolitano

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Domingos Neto, negou suspender um procedimento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para contratação emergencial de empresa especializada em serviços de diagnóstico por imagem e radiologia intervenci...

Governo flexibiliza abertura de comércios, igrejas, parques e aulas retornam em 04 de maio

O governador Mauro Mendes (DEM), revogou o decreto nº 432, de 31 de março de 2020 - e editou novo decreto 462, flexibilizando o comércio, igrejas e parques, autoriza o retorno das aulas em 04 de maio. "Em caso de manutenção da taxa de ocupação de leito...

Suposto sobrepreço em pregão do DAE/VG é investigado por Secretaria do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) investiga supostas irregularidades no Pregão Eletrônico 01/2020 do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, para contratar empresa especializada no serviço de recuperação de ativos de créditos venci...

Botelho afirma que AL/MT é vanguarda, pois está à frente de tudo

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM) reforçou a importância da parceria financeira feita com o Governo do Estado no valor de R$ 10 milhões, para realização da obra de ampliação dos leitos do Hosp...