Em quatro anos, vereador sai de R$ 0 e declara patrimônio de R$ 803 mil

O vereador de Cuiabá, Luís Claudio (PP), e candidato à reeleição, declarou patrimônio à Justiça Eleitoral no valor de R$ 803.480,47 mil, inclusive com casa em um condomínio de luxo na Capital. Nas últimas três eleições que disputou (2004, 2012 e 2016), todas concorrendo ao cargo de ver...

Possamai diz que sua cassação foi injusta, alega que não cometeu ilícitos e pede anulação de acórdão do TSE

O empresário Gilberto Possamai ingressou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral para tentar anular o acórdão que cassou o seu mandato de primeiro suplente de senador da também cassada Selma Arruda (Podemos). Além da cassação do diploma, o TSE decretou a inelegibilidade de Selma Arruda e G...

Procuradoria Geral Eleitoral recorre para restabelecer multa contra Lucimar por conduta vedada

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, interpôs recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para restabelecer multa aplicada à prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), por suposta prática de conduta vedada. A multa, na ordem de R$ 5,3 mil, foi imposta à gestora em ...

Homologado pré-candidato ao Senado pelo PT, Valdir Barranco consta na lista do TCU como “ficha suja”

Escolhido em convenção partidária nessa quarta (16.09), como pré-candidato ao Senado Federal, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) consta inserido na lista de “fichas sujas”, do Tribunal de Contas da União, entregue esta semana ao Tribunal Superior Eleitoral. A lista aponta os gestores...

Pré-candidata ao Senado, coronel Fernanda vai enfrentar 10 adversários homens

Em todo país, as mulheres têm despontado em um nicho historicamente masculino, a política. Entretanto, quando elas ousam se arriscar nessa área para defender direitos e propostas têm que provar sua capacidade, antes mesmo de ter a chance de chegar ao posto pretendido. Embora as mulheres repre...

Ministro diverge de relatora e vota para prover recurso de Selma contra ato que cumpriu cassação

O julgamento virtual do Agravo Regimental impetrado pela juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do Senado Federal que cumpriu decisão que cassou o seu mandato, encerrou na última segunda (14.09), com dois votos acompanhando a relatora do recurso, mi...

Presidente do TRE/MT consulta TSE sobre distribuição de horário eleitoral para cargo de senador

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli consultou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, quanto ao critério de distribuição do horário eleitoral gratuito na eleição suplementar de 15 de novembro de 2020...

TSE autoriza pagamento de até R$ 40 para alimentação de mesários e colaboradores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá pagar até R$ 40,00 de alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais de 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta terça-feira (15.09). Conforme a public...

MPE é contra anular multa aplicada a Lucimar e favorável ao recurso do Hazama; TSE julga na sexta (11)

O Tribunal Superior Eleitoral julga, na próxima sexta (11.098), recursos da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), do vice-prefeito José Hazama, e do secretário de Comunicação Marcos Lemos por conduta vedada nas eleições de 2016, consubstanciada em despesas com publicidade instituc...

Relatora vota para manter rito do Senado que cumpriu cassação de Selma; quatro ministros faltam votar

Começou na sexta-feira (04.09) o julgamento virtual do Agravo Regimental impetrado pela juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), contra ato do Senado Federal que cumpriu decisão que cassou o seu mandato. O julgamento, que encerra em 14 de setembro, já conta com o voto contrário da relatora, mi...

Prorrogação das eleições beneficia Walace Guimarães; prefeito cassado está elegível

O prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (PV), foi beneficiado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça-feira (01.09) sobre caos de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012. Conforme decisão do TSE, a restrição não p...

Edson Dias Reis e Pérsio Oliveira Landim assumem como juízes-membros substitutos do TRE-MT

Dois novos magistrados tomaram posse na Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Durante a sessão plenária virtual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) de terça-feira (1 de setembro) assumiram o cargo de juiz-membro substituto, Edson Dias Reis (classe juiz de direito), e Pérsio Oliveira Landim (cla...

Justiça amplia período de votação nas eleições de 2020; máscaras e luvas descartáveis devem ser usadas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador Gilberto Giraldelli, afirmou nesta sexta-feira (28.08), em coletiva virtual, que nas eleições deste ano contará com horário diferenciado para que idosos possam votar, como também terá sua extensão em 1 hora. As mudanças são...

Bem avaliado em pesquisa, Emanuel vê reconhecimento da população

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) recebeu com entusiasmo a boa avalição nas pesquisas recentes registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o prefeito, a pesquisa em que seu nome aparece na frente de 12 possíveis pré-candidatos, retrata uma gestão que promove o desenvolviment...

STF marca julgamento para analisar recurso de Selma contra ato que executou sua cassação no Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 04 de novembro o julgamento virtual do Agravo Regimental impetrado pela juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), contra ato do Senado Federal que executou decisão que cassou o seu mandato. Selma teve seu mandato como senadora cassado por decisão do Tr...

TSE mantém multa, mas nega cassação de Lucimar e Hazama

O Tribunal Superior Eleitoral está julgando neste momento (as 20h52min do dia 25/08) o recurso especial eleitoral, interposto pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Mudança com Segurança que pede o restabelecimento da cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e...

Presente - Hazama e cassação

No mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota o recurso especial que pede a cassação da prefeita e vice-prefeito de Várzea Grande, Lucimar Campos e José Hazama, ambos filiados ao Democratas, por fraude eleitoral no pleito passado, o vice comemora seu aniversário de 53 anos, e pod...

Com dois votos contra e um favorável, pedido do MP para cassar Lucimar e Hazama volta a julgamento

Com dois votos contrários e um favorável, o recurso especial do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Mudança com Segurança, para cassar o mandato da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (DEM), volta a pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleit...

Aras manifesta por manter Selma Arruda fora do Senado; recurso está concluso ao relator

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou por manter a juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), fora do Senado Federal. O parecer de Aras foi interposto nessa quarta (19.08), em Agravo Regimental impetrado por Selma, no Supremo Tribunal Federal, onde alega que o presidente do Senad...

Fachin rejeita denúncia contra Lucimar e anula multa aplicada à gestora por dar desconto de até 80% em IPTU

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, reconsiderou decisão e julgou improcedente a representação eleitoral formulada pelo Partido Social Cristão contra a prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), e afastou a multa no valor de R$ 5.320,50, aplicada à gestora por concede...

TSE muda resolução eleitoral e candidaturas devem ser registradas até 26 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13.08) ajustes na Resolução Eleitoral para eleições municipais de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre as mudanças consta a Emenda Constitucional aprovado pelo Congresso que alterou pleito para 1...

STJ mantém suspensão de direitos políticos de ex-prefeita de MT condenada por fraude em concurso

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, negou Recurso de Agravo da ex-prefeita de General Carneiro (a 442 km de Cuiabá), Magali Amorim Vilela de Moraes, e manteve a decisão que a condenou por ato de improbidade administrativa e suspendeu seus direitos políticos por três ...

TSE abre crédito suplementar e destina R$ 1 milhão para TRE/MT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu crédito suplementar na ordem de R$ 20.722.616,00 milhões em favor de Tribunais Regionais Eleitorais. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com Portaria 588/2020, do valor total o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) ...

STJ nega liminar e mantém eleições para prefeito, vice e vereador em município “criado” pela AL/MT

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, negou pedido liminar do município de Nova Ubiratã (a 480 km de Cuiabá) e manteve a primeira eleição para escolha de prefeito, vice e vereador em Boa Esperança do Norte. A decisão é dessa terça (04.08). Desmembrado dos municípios d...

Procuradoria Eleitoral defende multa para quem replicar whatsapp anônimo com ofensa a candidato político

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, manifestou favorável a aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, para quem replicar mensagem de autor desconhecido com ofensa a candidato político. O parecer de Góes foi anexado a dois recursos especiais que tramitam no Tribunal Super...

Conselheiro cita risco de Cuiabá perder R$ 169 milhões e suspende lei do RGA da Câmara

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ronaldo Ribeiro, determinou que o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), suspenda imediatamente a Lei 6.548/2020 que concede Revisão Geral Anual (RGA) em 4,30% para os servidores da Casa de Leis. A decisão cons...

Eleição suplementar para o cargo de senador de MT será junto com as municipais, decide TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Barroso, definiu que a eleição suplementar para escolha do novo representante de Mato Grosso no Senado Federal vai ser junto com as eleições municipais de 2020, em 15 de novembro. A definição do ministro atende ao pedido do presidente do Tribun...

Para evitar contágio por Covid-19, TSE decide excluir biometria nas eleições municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quarta-feira (15.07) que excluirá a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, em decorrência do risco de contágio pelo Covid-1...

Procuradoria Geral Eleitoral pede pela manutenção da reprovação das contas de Selma Arruda

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, deu parecer pelo não reconhecimento do recurso especial interposto pela ex-senadora Selma Arruda (Podemos), no Tribunal Superior Eleitoral, o qual ela tenta reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que reprovou suas co...

Fachin nega recursos especiais e mantém multa contra Lucimar e Hazama

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, negou os recursos especiais interpostos pela prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e seu vice José Hazama (DEM), e manteve multa de R$ 10,6 mil e R$ 5 mil, respectivamente, em razão do reconhecimento da prática de conduta vedada n...