Mais de 2,3 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar nas eleições 2016

No próximo dia 2 de outubro, 2.311.120 eleitores de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, poderão escolher os prefeitos e vereadores que os representarão nos próximos quatro anos. O número representa 1,60% do total do eleitorado apto (144.088.912...

Projeto muda prazo para divulgação de pré-candidaturas

A propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 15 de agosto, conforme a Lei 9.504/1997. A norma também possibilita a quem quiser disputar um cargo eletivo divulgar, dentro do próprio partido, sua pré-candidatura 15 dias antes de a legenda definir sua lista de can...

Partidos têm até esta quarta (27) para contestar indicações para as juntas eleitorais

Nesta quarta-feira (27.07), faltando 67 dias para as eleições municipais de outubro, termina o prazo para que os partidos políticos contestem, junto à Justiça Eleitoral, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais. Junta eleitoral é uma c...

23 pesquisas eleitorais já foram registradas em MT

Em Mato Grosso, de janeiro a julho deste ano, 23 pesquisas de opinião pública relacionadas às Eleições 2016 foram registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. O registro no sistema é obrigatório e ...

"Regras para as Eleições 2016": Abertas inscrições para 2ª edição do evento

Estão abertas as inscrições para agentes políticos que desejam participar do evento"Regras para as Eleições 2016". O encontro, que é destinado a candidatos a prefeitos e vereadores, assessores, advogados e comunicadores, acontecerá no dia 03 de...

Em VG, campanha para prefeito deve custar R$ 2,4 milhões

Com 182.981 mil eleitores, a campanha para prefeito de Várzea Grande nas eleições deste ano custará no máximo R$ 2.492.363,87 milhões, conforme prevê a tabela atualizada de limites de gastos, divulgada no Diário de Justiça Eletrônic...

Juiz arquiva denúncia contra pré-candidato a prefeito de Cuiabá

O juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior, da 1ª Zona Eleitoral, comarca Cuiabá, arquivou denúncia contra o pré-candidato a prefeito de Cuiabá, ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva (PDT), por suposta propaganda extemporânea. A denúncia eleitoral ...

Lei proíbe nomear, contratar ou demitir servidores

Os gestores públicos estão desde ontem (02.07), proibido de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional, até a posse dos eleitos, sob pena de nulid...

Ministra mantém Evandro Stábile preso no Centro de Custódia em Cuiabá

O pedido para converter a prisão do desembargador em Evandro Stábile em prisão domiciliar foi negado pela ministra do Superior Tribunal Justiça (STJ), Nancy Andrighi. A defesa de Stábile alegou que o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) não...

Servidores públicos devem se desincompatibilizar até sábado (02)

Termina neste sábado (02.07) o prazo para que servidores públicos se desincompatibilizem de suas funções, caso desejem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições municipais deste ano. A desincompatibilização t...

STF recebe denúncia contra Eduardo Cunha

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu parcialmente nessa quarta-feira (22), a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara dos Deputados, acus...

Senado sabatina indicado ao CNJ e pode votar alteração na Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira (22.06), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça...

Em nota, TRE/MT esclarece decisão do STF sobre RGA dos servidores

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) emitiu nota de esclarecimento na sexta-feira (17.06), sobre a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou reajuste de 13,23% concedido aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). A decis&at...

Temer libera R$ 150 milhões ao TSE para aplicar nas eleições

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), publicou nesta quinta-feira (09.06) a Medida Provisória 730 concedendo a liberação de R$ 150 milhões em crédito extraordinário em favor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a publica&cced...

TRE/MT nega recurso e mantém multa contra Eraí Maggi

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Maria Helena Gargaglione Póvoas, negou recurso protocolado por Eraí Maggi e manteve multa de R$ 53,2 mil, por divulgar pesquisa eleitoral sem registro. A ação foi proposta pela coligação &...

STF nega HC ao desembargador acusado de vender sentenças

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido de Habeas Corpus (HC), com requerimento de medida liminar, impetrado pela defesa do desembargador Evandro Stábile, acusado de vender sentenças. Preso no Centro de Custódia da Capital desde 08...

Justiça Eleitoral necessita de pelo menos R$ 250 milhões para realizar eleições municipais, diz Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta quinta-feira (19.05), que já se reuniu por duas vezes com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, em busca de uma solução para o corte orçamentário de verbas que ating...

Ex-prefeito é multado por propaganda extemporânea

O ex-prefeito de Querência, por dois mandatos, Denir Perin, foi multado em R$ 20 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral por propaganda extemporânea. A denúncia contra o ex-prefeito foi acatada pelo juiz Arom Olímpio Pereira, da 31ª Zona Eleitoral da Comarca de Canarana. ...

Gilmar Mendes considera eleições de 2016 um grande desafio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, considera as eleições municipais de outubro um grande desafio de sua recém-iniciada gestão. O grande número de candidatos em todo o país, e a capilaridade das eleições q...

“A história também julgará os golpistas e usurpadores” diz Dilma

A presidente da República Dilma Rousseff (PT), que enfrenta no Senado Federal processo de impeachment, em discurso proferido na cerimônia de inauguração do novo terminal do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia (GO), nessa segunda-feira (09.05), disse se sentir orgulh...

Envolvidas em fraudes financiaram campanha de Ságuas

O ex-secretário de Estado de Educação, e atual deputado federal Ságuas Moraes (PT), recebeu R$ 150 mil em doações de campanha nas eleições de 2014, de empresas acusadas pelo Gaeco de participar de fraudes em processos licitatórios dentro...

Juiz eleitoral fala sobre as eleições de 2016

O juiz da 58ª Zona Eleitoral da Comarca de Várzea Grande, José Luiz Lindote, em entrevista ao VG Notícias falou, entre outros assuntos, da importância dos pretensos candidatos em fazer uma campanha limpa, respeitando sempre a Legislação Eleitoral. Confi...

Mutirão Fiscal de VG que pretendia receber R$ 300 milhões é suspenso

A corregedora-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargadora Maria Erotides Kneip e a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), decidiram suspender a realização do Mutirão Fiscal que estava previsto para ser realizado entre os dias 02 de...

Primavera do Leste terá 13.503 títulos eleitorais cancelados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) irá cancelar 13.503 títulos de eleitores em Primavera do Leste, a 192 km de Cuiabá.  O motivo do cancelamento é que esses eleitores não compareceram para a revisão e coleção de dados biométrico...

No PSDB, Zaeli está fora da disputa em VG

Apesar dos rumores de que o ex-prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSDB) se filiou ao PSDB, com o propósito de disputar a Prefeitura de Várzea Grande, o presidente municipal da sigla, Willian Cardozo, nega a prete...

Presidente da AMAD cobra reposicionamento de Valtenir

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Atacadistas e Distribuidores (AMAD), João Carlos Sborchia, repudiou o voto do deputado federal Valtenir Pereira (PMDB), contra o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de impeachment...

TJ/MT reabre edital para lista tríplice

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) reabriu edital para escolha de um advogado para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), na função de juiz membro substituto, na categoria de jurista. A reabertura do edital foi necessária, após encerrar o pra...

Condenado a seis anos de prisão, desembargador de MT se entrega à Justiça

Condenado a seis anos de prisão, em regime fechado pelo crime de corrupção passiva (venda de sentença), o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Evandro Stábile, acompanhado pelos advogados José Ricardo Corbelino e Daniel Pita, s...

Dias tenebrosos para Dilma

por Juacy da Silva* Com toda certeza  estamos vivendo uma grave crise em nosso país e com muitas  consequências para o Governo Dilma  que está prestes  a  entrar em colapso. Se  até agora ainda restava  uma réstea de esperan&...

Ministro de MT é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta quinta-feira (07.04), em sessão administrativa, como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele irá suceder o ministro Dias Toffoli. Os ministros do TSE também elegeram, na mesma sessão, o ministro Luiz Fux como vi...