A corregedora-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargadora Maria Erotides Kneip e a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), decidiram suspender a realização do Mutirão Fiscal que estava previsto para ser realizado entre os dias 02 de 13 de maio no município.

De acordo com o TJ, a suspensão foi uma medida adotada para evitar problemas de interpretação legal e riscos ao processo eleitoral deste ano.

“Veremos a possibilidade de fazer após o período eleitoral”, admitiu a desembargadora Maria Erotides, apontando que serão feitas consultas tanto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ através da Corregedora Nacional, ministra Nancy Andrighi e ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE quanto à realização do Mutirão Fiscal após o período eleitoral.

A prefeita Lucimar Campos disse que irá aguardar a consulta junto ao CNJ e ao TSE para então definir a realização do Mutirão Fiscal ainda em 2016, e saber como será executado o evento.

A gestora destacou que o Mutirão é a oportunidade que os várzea-grandenses têm de estar adimplentes com o Fisco Municipal, além de proporcionar o recebimento de impostos, taxas e outras contribuições por parte do município. O dinheiro arrecadado será investido em execução de obras e políticas públicas.

“Os recursos seriam todos direcionados para as políticas públicas, demonstrando ao cidadão a destinação do que fosse arrecadado em prol da própria população e da cidade de Várzea Grande”, disse a prefeita.

Mutirão Fiscal – A Prefeitura de Várzea Grande tinha como objetivo no “Mutirão Fiscal” receber R$ 300 milhões de contribuintes devedores.

O evento estava previsto para ocorrer entre 02 a 13 de maio, visando o recebimento de tributos municipais (ISS, IPTU, alvará e outras taxas) dos contribuintes em débito. Com informações da Assessoria.