Rede de supermercados em Cuiabá e VG é alvo da Sefaz

Uma rede de supermercados foi alvo de operação Contingência I da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na manhã desta terça-feira (01.11), em Cuiabá e Várzea Grande. Cinco estabelecimentos da rede e o escritório de contabilidade responsável pelo contribuinte foram fiscalizados. O objetiv...

TJ nega irregularidade em PAD e mantém demissão de servidor acusado de sonegação milionária

A 1º Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ) negou pedido do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), José Simão Ferreira Martins, e manteve sua demissão em decorrência de suposta participação em de sonegação de ICMS que causou um prejuízo de m...

É golpe: Nota MT não envia mensagem para sorteados

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso alerta aos consumidores que não envia e nunca enviou mensagens de texto para celulares (SMS) ou whatsapp aos sorteados do Programa Nota MT. “Caso você receba esse tipo de contato, não ligue para o telefone indicado, não faça pagamentos e não forneça d...

Estado deve instalar mais mil novas câmeras de segurança em MT até 2022

O Estado de Mato Grosso anunciou a instalação de mais mil câmeras de videomonitoramento até 2022, por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Atualmente o Estado conta com 283 câmeras, sendo 155 de videomonitoramento e 128 OCR. A ampliação corresponde a um aum...

Governo de MT paga salário dos servidores do Estado nesta sexta-feira (30)

Os salários dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, relativos ao mês de outubro, estarão disponíveis nesta sexta-feira (30.10). O pagamento cumpre o anunciado em setembro pelo governador Mauro Mendes, de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado. É o ...

Conselheiro tutelar de VG é afastado do cargo; lista de titulares e suplentes é refeita

O conselheiro tutelar de Várzea Grande, Felipe de Almeida foi afastado da função, por decisão do juiz da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública, Alexandre Elias Filho, que atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado. Em ação civil pública, o MPE alegou que instaurou Procedime...

Prefeitura de VG leiloa 186 veículos apreendidos há mais de 60 dias; confira lista dos bens

A Prefeitura de Várzea Grande irá leiloar 186 veículos, entre carros, motos e sucatas, que se encontram no pátio da empresa Vip Gestão e Logística SA, e foram apreendidos em razão de infração à Legislação de Trânsito, ou abandonados em vias públicas, há mais de 60 dias. O leilão ser�...

Defensoria entra com ação para obrigar Emanuel empossar contador imediatamente

A Defensoria Pública de Mato Grosso entrou com mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para que ele emposse imediatamente o contador Lucas dos Reis Carvalho, aprovado em primeiro lugar em concurso público e chegou a ser nomeado em março ...

Com folha acima de R$ 500 milhões, Governo de MT paga salário dos servidores nesta sexta-feira (04)

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) paga até o meio dia desta sexta-feira (04.09), o salário do mês de agosto dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas. O pagamento estará disponível nas contas conforme calendário estabelecido em janeiro deste ano. Segundo...

Operação investiga fraude na emissão de senhas nas unidades do Ganha Tempo em MT

A Delegacia de Fazenda (Defaz), Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagraram na manhã desta terça-feira (01.09) a “Operação Tempo é Dinheiro” para apurar fraudes em unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso. De acordo com a ...

Juíza desbloqueia parte de bens de empresário em ação sobre suposto desvio de R$ 15 milhões

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, acolheu pedido do empresário Jair de Oliveira Lima, e desbloqueou parte dos seus bens em ação de improbidade administrativa que apura suposto prejuízo de R$ 15.607.079,17 milhões aos cofres públicos...

Justiça mantém prisão de advogado acusado de liderar esquema que sonegou R$ 300 milhões em MT

A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão do advogado Anilton Gomes Rodrigues, apontado pela Polícia Fazendária de Mato Grosso como chefe da organização criminosa que emitiu R$ 337 milhões em notas frias. A decisão é do último dia 18 e consta no Diário...

Bolsonaro sanciona lei que facilita crédito para pequenas e médias empresas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (20.08) a Lei 14.043 que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e oferece crédito a pequenas e médias empresas para, entre outras finalidades, o pagamento da folha de funcionários em decorrência da pandemia do ...

A luta de uma categoria

por Manoel de Jesus Sombra Teixeira* O ano era 1993. Chegava finalmente o dia da divulgação da lista de aprovados no concurso público da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso. Foi uma alegria imensa ver que meu nome constava lá e isso era o resultado de todo o estudo e esforço a que eu tinha me...

Governo sorteia Nota MT nesta segunda (10); assista

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou na manhã desta segunda-feira (10.08), mais um sorteio do Programa Nota MT, contemplando 1.001 consumidores com prêmios de R$ 500 e R$ 10 mil. Dos premiados com R$ 10 mil, três são moradores de Cuiabá, um reside em Sinop e o outro em Barra do Garças. V�...

Primo de vereador de VG se diz “vítima” do esquema de fraude e pede revogação de prisão; TJ nega

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negaram pedido de Habeas Corpus e mantiveram a prisão do contador Welton Borges Gonçalves, primo do vereador de Várzea Grande, Joaquim Antunes (PSDB), preso acusado de usar a empresa do parlamentar como  “laranja” no e...

Servidor do Estado é vítima da Covid-19 em Cuiabá

O servidor da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, Felix Benedito Fernandez morreu na madrugada desta quarta-feira (05.08), vítima da Covid-19. Ele estava internado em um hospital particular de Cuiabá. Felix Fernandez ingressou na Sefaz em 1983 como agente administrativo. De acordo com a Secreta...

TJ absolve ex-servidores da Sefaz e anula condenação por suposta sonegação fiscal

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheram os recursos de Apelação ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Regina de Moraes Rodrigues, e de outras duas pessoas que haviam sido condenadas a 6 anos e 4 meses de prisão por suposta parti...

Filho de Nadaf vira réu em ação por suposto desvio de R$ 2,5 milhões na gestão Silval

O filho do ex-secretário de Fazenda do Estado, Pedro Jamil Nadaf Filho, passou a ser réu na Ação Civil interposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra seu pai, Pedro Nadaf, o ex-governador Silval Barbosa e outras quatro pessoas por suposto dano ao erário na ordem de R$ 2,5 milhões. ...

MPE denuncia conselheiro do TCE por danos ambientais causados ao córrego do Sucuri e ao morro Serra das Araras

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da promotora Maria Fernanda Correia da Costa, ingressou com uma Ação Civil Pública contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (MPE), Antônio Joaquim e sua esposa, Tania Izabel Moschini Moraes, por supostos danos ambientais na ord...

Quarentena é prorrogada em Cuiabá e VG; Juiz cita aglomeração em enterro de pastor e multa Pinheiro em R$ 200 mil

O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, decidiu prorrogar a quarentena coletiva obrigatória em Várzea Grande e Cuiabá por mais 14 dias. De acordo com o magistrado, as normas mínimas a serem seguidas pelos entes municipais são as ditadas ...

Cuiabá, Várzea Grande e mais dois municípios saem da classificação de risco "Muito Alto"

Cuiabá, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde e Rondonópolis saíram da classificação de risco “Muito Alto” e passam para “Alto”, conforme Boletim Informativo n°137, com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso - divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-...

Prefeito de Poconé decreta quarentena coletiva e estabelece toque de recolher

O prefeito de Poconé (a 104 km de Cuiabá), Atail Marques do Amaral (PSDB) decretou quarentena coletiva obrigatória pelo prazo de 14 dias, valido até 01 de agosto. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM) e atende a decisão do juiz da Primeira Vara Especializada da Faze...

Quarentena obrigatória é prorrogada por mais sete dias em Cuiabá e VG

O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, José Luiz Lindote, prorrogou por mais sete dias a quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande. Conforme o magistrado, nestes sete dias de prorrogação da quarentena (09 a 16 de julho) não houve alteração da situação epidemiol�...

Sob pena de multa de R$ 100 mil, Poconé e Mirassol terão que decretar quarentena coletiva obrigatória por 14 dias

Sob pena de multa diária de R$ 100 mil, os municípios de Poconé e Mirassol D'Oeste terão que adotar a quarentena coletiva obrigatória por 14 dias. A decisão é do juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, proferida no final desta tarde. A m...

Juiz deve decidir nesta quinta (16) se prorroga ou não por mais sete dias quarentena em Cuiabá e VG

O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, José Luiz Lindote, deve decidir nesta quinta (16.07) se prorroga ou não, por mais sete dias, a quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande. Os dois municípios estão com os comércios não essenciais fechados desde 25 de junho, p...

AL/MT aprova renda emergencial de um salário mínimo para guia de turismo

Os deputados estaduais aprovaram em 2ª votação na sessão ordinária dessa quarta-feira (15.07) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), o Projeto de Lei nº 424/2020 – nos termos do Substitutivo Integral (01)-, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que estabelece o provimento d...

Nota MT: Cinco ganham prêmio de R$ 10 mil, seis de R$ 1 mil e 994 de R$ 500

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Nota MT, premiou nesta segunda-feira (13.07) consumidores de cinco municípios que vão receber R$ 10 mil, cada um. Além deles, outras 994 pessoas foram sorteadas com prêmios de R$ 500. Este foi primeiro concurso realizado após os sorteios do ...

Seguindo decisão do STF, Mendes aproveita 156 agentes no cargo de fiscal de Tributos

Seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional os artigos 2, 5, 7, 10 e 11 da Lei Complementar de Mato Grosso 98/2001, que promovia a criação de uma nova classe de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), o governador Mauro Mendes (DEM), aprovei...

 Juiz marca audiência de conciliação para decidir se mantém ou não quarentena obrigatória em Cuiabá e VG  

O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, José Luiz Lindote, em decisão proferida na tarde desta quarta (08.07),  designou nova audiência de conciliação para tratar sobre a prorrogação ou não da quarentena coletiva obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande.   A audiência f...