Fávaro diz que as pessoas não manifestam apoio a Lula com medo das "milícias" das redes sociais

O senador Carlos Fávaro, presidente do PSD em Mato Grosso, afirmou que Lula foi o melhor presidente da República - e destacou que fez mais aos brasileiros e mato-grossenses do que o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, este é um dos motivos para apoiar Lula com o depu...

Pacheco defende transparência nas emendas de relator: “Recursos podem ser úteis aos municípios e Estados”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa terça-feira (12.07), que as emendas de relator (as RP-9) podem ser úteis para Estados e municípios, mas que é preciso definir critérios para garantir maior transparência da emenda, por isso a sua impositividade foi retirada da Lei d...

Senador denuncia Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val no STF por ‘emenda gratidão’ de R$ 50 milhões

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu abertura de investigação por quebra de decoro contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP) e o senador Marcos do Val (Pode-ES) ao Conselho de Ética do Senado. Vieira também enviou pedido d...

LDO 2023 é aprovada sem obrigatoridade da emendas do relator e com salário mínimo de R$ 1,294 mil

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, projeto que dá a base de cálculo do custeio para Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal, foi aprovado no final da manhã desta terça-feira (12.07) pelo Congresso nacional. O texto manteve mudan...

Congresso prorroga MP que fixou alíquota única de ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.118, que definiu alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta ...

Senado instala CPI do MEC, mas oitivas e depoimentos só começam após eleições

A CPI do MEC foi aberta na tarde/noite desta quarta-feira (06.07) após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ler o requerimento para a sua abertura no plenário do Senado. Foi dado o primeiro passo para a instalação da comissão que quer investigar suspeitas de corrupção na gestão...

Em sessão tumultuada, Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Com muito debate e com extensa pauta de votação, o Congresso Nacional encerrou a sessão deliberativa desta terça-feira (05.07) após derrubar 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta, entre os quais os vetos à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Le...

Líderes do Senado decidem segurar CPI do MEC para depois das eleições; oposição deve acionar Supremo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (05.07) que irá ler no Plenário os requerimentos para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), principalmente aquele que pede investigação por atos de corrupção e tráfico de influência no Ministério d...

Pacheco não vê problema na instalação da CPI do MEC, mas avisa que período eleitoral pode atrapalhar investigação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa quarta-feira (29.06) que irá decidir sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar corrupção no Ministério da Educação na próxima segunda-feira (04.07) após reunião com líderes partidários. �...

Congresso pode derrubar veto e conceder compensação aos Estados por redução de ICMS

Os senadores devem iniciar a partir da próxima semana um “esforço concentrado” para estudar a possibilidade de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a compensação aos Estados pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre c...

Presidente do Senado defende justiça eleitoral: “Não à ruptura do Estado de Direito e da democracia”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (27.06) ser contra a ruptura do Estado de Direito e da democracia, e defendeu a segurança das urnas eletrônicas. A declaração foi dada no Fórum Jurídico de Lisboa em Portugal e reproduzida pelo senador em suas redes ...

Pacheco é contra CPI da Petrobras e diz que dividendos da União podem estabilizar preços de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (21.06) que é contra a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o comando da Petrobras na definição de preços de combustíveis. A declaração foi realizada em coletiva no Senado.   A...

Sob relatoria de Fabio Garcia, Senado vota PEC que institui benefícios tributários para biocombustíveis

O senador Fabio Garcia (União-MT) defendeu a valorização dos combustíveis renováveis durante a análise da Proposta de Emenda à Constituição 15/2022, que estabelece benefícios tributários para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos. Relator da proposta, Garcia afirma que a PEC, d...

Senado aprova projeto que reduz ICMS de combustíveis, mas inclui trecho que dá segurança jurídica aos Estados

Em meio a polêmicas e descontentamento de governadores, os senadores aprovaram na noite dessa segunda-feira (13.06) o projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicaç...

Mauro teme que redução do ICMS de combustíveis possa causar “grave crise fiscal”

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse nesta quarta-feira (08.06) temer uma grave crise fiscal caso seja sancionado a proposta de lei que reduz alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  A declaração ocorreu após reunião com o presidente do S...

Redução do ICMS de combustíveis pode comprometer políticas públicas, alerta governadores

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estados da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, disse nessa terça-feira (07.06) que os Estados podem perder R$ 100 bilhões em caso seja sancionado o projeto que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado so...

Bolsonaro propõe compensar Estados para zerar ICMS do diesel e do gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite dessa segunda-feira (06.06) uma compensação aos Estados para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP) até dezembro deste ano.   Em entrevista coletiva, Bolson...

Congresso promulga emenda que eleva para 70 anos idade limite para nomeação de ministros no STF

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17.05) a Emenda Constitucional que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).   A cerimônia aconteceu no...

Congresso prorroga MP que amplia margem de empréstimo consignado para até 40%

O Congresso prorrogou por mais de 60 dias a Medida Provisória que ampliou a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40% para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   Segundo a MP, cidadãos que recebem benefícios assiste...

Presidente do Senado diz que Congresso pode derrubar vetos de Bolsonaro e garantir verba para setor cultural

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa quinta-feira (05.05), em entrevista coletiva, que o Congresso pode derrubar os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo que previa repasse de mais de R$ 3,86 bilhões em recursos aos Estados e municípios para o enfren...

Caso Silveira: Deputado de MT defende prerrogativa do Congresso e acusa STF de agir com pessoalidade

O deputado Dr. Leonardo (Republicanos) afirmou em entrevista nesta quinta-feira (05.05) que a “incompetência e covardia” do Congresso criaram um monstro. A declaração se refere à interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas matérias que competem ao Congresso, segundo ele. Entre as...

União acusa governadores de não adotarem novas regras tributárias para barretear combustível

O Ministério da Economia afirmou nesta quinta-feira (05.05), por meio de nota, que os governadores não estão adotando as novas regras tributárias da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis aprovados pelo Congresso. Segundo o Governo, as me...

Presidente do Senado quer que Confaz reveja alíquota de ICMS sobre diesel

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou na última segunda-feira (02.05) um ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedindo que reconsidere a decisão de estabelecer a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel...

Pacheco diz que manifestações que pedem intervenção militar são “ilegítimas” e “antidemocráticas”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou duramente as manifestações populares ocorridas neste domingo (1º.05) em comemoração ao Dia do Trabalhador, que pediram o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e intervenção militar.   Segundo ele, as “manifestações popula...

Fábio Garcia assume vaga no Senado por 121 dias, defende reformas e redução de carga tributária

O presidente do União Brasil de Mato Grosso, Fábio Garcia, tomou posse no Senado, nesta quarta-feira (06.04), no lugar do senador Jayme Campos, que se licenciou por 121 dias, para tratar de assuntos pessoais. Fábio Garcia garantiu que exercerá a função com “independência e sem amarras”. ...

Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, revela O Estado de S.Paulo

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a...

Lula tem 43% no primeiro turno, contra 26% de Bolsonaro, aponta DataFolha

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24,03) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.  O Datafolha testou quatro cenários. No primeiro, apresentou como pré-candidatos: Lula, Jair Bolsonaro, Serg...

“Meu filho preferido”, diz Fagundes ao dar boas-vindas a Fábio Garcia no Senado

O senador de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), “rasgou” elogios ao suplente Fábio Garcia, que irá assumir dia 5 de abril deste ano, a vaga do senador Jayme Campos (UB), que irá se licenciar. No Plenário do Senado, em sessão dessa quarta (23.03), logo após Jayme anunciar oficialmente ...

Jayme vê disputa acirrada entre Lula e Bolsonaro: “Outras candidaturas serão um fiasco”

O senador da República, Jayme Campos (União) em entrevista ao “VGN no AR” avaliou “ser muito tarde” para alavancar uma candidatura pela terceira via contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Jayme Campos, qualquer candidatura este ano con...

Congresso mantém brecha no orçamento secreto e deixa verba à mercê de acordos políticos

O Congresso manteve em segredo os verdadeiros padrinhos das emendas do orçamento secreto e deixou os recursos à mercê dos acordos com o governo, em troca de votos no Legislativo. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) lançou ontem um sistema para registrar a indicação das verbas, uma exigência...