O deputado Dr. Leonardo (Republicanos) afirmou em entrevista nesta quinta-feira (05.05) que a “incompetência e covardia” do Congresso criaram um monstro. A declaração se refere à interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas matérias que competem ao Congresso, segundo ele.
Entre as competências da Câmara lembradas, Dr. Leonardo defende o direito da Casa em decidir sobre o caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que se recusa usar tornozeleira conforme mandado judicial do Supremo, em processo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Silveira foi condenado à prisão e à perda do mandato e inelegibilidade por crimes de ameaças às instituições, ao Estado democrático de direito e aos ministros do STF.
“O Daniel tem o apoio da Casa, a gente não vai entrar nessa questão jurídica – STF e Câmara, mas a Câmara precisa chamar para si algumas responsabilidades, pois quem deve caçar ou não é a Câmara Federal não o STF. Isso é bem claro na Constituição”, declarou Dr. Leonardo.
Não podemos deixar ir para a pessoalidade. Cada um em seu quadrado!
Segundo ele, incompetência e covardia da Câmara ocorreram em situações em que se “levava um dia inteiro de discussões e não votava nada”. Para ele, em razão disso, diversas causas legislativas foram acionadas no STF. Ele entende que a disputa entre o STF e o caso Daniel Silveira transparece na personalidade.
“A gente defende harmonia entre os poderes, mas como eu falei: o Judiciário extrapola suas competências devido a própria inércia e covardia do Congresso, que não votava as matérias, engavetava os projetos, e aí quando a gente ia para o processo democrático que se ganhava uma votação lá dentro, como oposição à época, não estou hoje, o Supremo simplesmente interferia e se reunia para parar aquela votação. E o Supremo fazia o que? Legislava. Está errado, inversão de papeis”, declarou.
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Questionado sobre o ministro Alexandre de Moraes assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado opinou que na função “tem situações que tem que passar”. Ele enfatizou que a partir do momento em que assumir, Alexandre precisa esquecer a questão da pessoalidade.
“A gente respeita o ministro, um grande constitucionalista, os seus livros são excelentes, mas eu acho que a gente tem que entender que na função de ministro ou ocupando a Presidência do STF tem situações que tem que passar. "
A reunião entre ministros do Supremo [o presidente Luiz Fix, por exempo] com o presidente do Sanado, Rodrigo Pacheco, foi e é muito importante para "que façamos as pazes entre os Poderes, para que cada um fique observando e seguindo a sua função. Então, acredito e tenho esperança de que não ocorram novamente esses problemas”, declarou.
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