Pivetta critica aumento de impostos e cobra corte de gastos do Governo Federal

O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), criticou nessa segunda-feira (16.06) a proposta do Governo Federal de aumentar impostos para ampliar a arrecadação. Para ele, a saída mais simples e necessária seria cortar despesas.   “A população não aguenta mai...

Abilio define que ambulantes serão realocados para Travessa Lobo

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta quinta-feira (05.06) a realocação provisória dos vendedores ambulantes do centro da Capital para a Travessa Desambargador Lobo, localizada ao lado do Ganha Tempo e de grandes lojas como a Giga. A decisão foi tomada após reuniões com ve...

MP que isentava Pix de impostos perde a validade

A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibia a cobrança de impostos sobre transferências feitas pelo Pix, perdeu a validade nesta segunda-feira (02.06). A proposta foi publicada em janeiro de 2025, como resposta à crise causada por uma norma do ...

Justiça autoriza uso de quitinetes do Comando Vermelho para abrigar mulheres vítimas de violência

A Justiça de Mato Grosso autorizou, na última sexta-feira (30.05), que a Prefeitura de Água Boa (a 736 km de Cuiabá) utilize, de forma provisória, um conjunto de oito quitinetes para a implantação do “Projeto Vila Lilás”, voltado ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de v...

Governo Lula anuncia R$ 844 milhões para modernização do Porto de Itajaí

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (29.05), investimentos de R$ 844 milhões no Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A cerimônia marcou a retomada oficial das operações da unidade, sob gestão federal desde janeiro. A meta é ampliar a capacidade logística, aumen...

Ministro dos Transportes quer avanço da Ferrogrão em MT e espera que STF não barre obra

O ministro dos Transportes, Renan Filho, falou na Comissão de Infraestrutura do Senado, na última terça-feira (20.05), que quer acelerar e melhorar as regras para facilitar os investimentos privados no setor de transportes. Ele também quer que os estudos para construir ferrovias, como a Ferrogr�...

Com impacto de R$ 18 bilhões, Câmara dos Deputados aprova aumento de salários e novos cargos no governo

Por 388 votos a favor e 43 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (21.05) o projeto de lei 1.466/2025, que cria novos cargos e aumenta salários de servidores do Governo Federal. O impacto previsto é de R$ 18 bilhões neste ano. Agora, o texto segue para o Senado. A proposta fo...

Lula assina MP que zera conta de luz para 40 milhões de brasileiros; veja quem terá direito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21.05) uma medida provisória (MP) que promove uma ampla reforma no setor elétrico. A principal novidade é a ampliação da Tarifa Social, que vai garantir isenção total da conta de luz para até 40 milhões de brasileiros....

Acusado de homicídio, ex-procurador alega prisão ilegal e pede liberdade

A defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, sustentou que sua prisão em flagrante é ilegal e pediu à Justiça a concessão de liberdade provisória ou, alternativamente, a substituição por medidas cautelares. Luiz Eduardo está d...

Empresário de VG é solto após furtar energia com esquema sofisticado

O proprietário de uma distribuidora localizada no bairro Ipase, em Várzea Grande, foi solto nessa quinta-feira (24.04), após ser preso em flagrante na tarde de quarta-feira (23), por furto de energia elétrica. A prisão ocorreu durante a Operação Corrente Elétrica, realizada pela Delegacia Es...

Congresso prorroga crédito extraordinário de R$ 4,1 bi para Plano Safra

O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou nesta quinta-feira (24.04), por mais 60 dias, a medida provisória (MP) 1.289/2025, que garante crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões para atender ao Plano Safra 2024-2025, que oferece juros mais ba...

TJMT nega liberdade a ex-subprocurador da ALMT preso por matar morador de rua em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, preso preventivamente após confessar o assassinato de Ney Muller Alves Pereira, um homem em situação de rua. O crime ocorreu na noite de 9...

MP pede interdição do Centro de Detenção por superlotação: "Bomba relógio"

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde, a 332 km de Cuiabá, entrou com uma ação civil pública pedindo – com urgência – a interdição do Centro de Detenção Provisória (CDP) devido à excedência de presos nas unidades. O objetivo é transferir os presos excedentes pa...

Ministro nega reintegrar ex-servidora exonerada por incapacidade mental em Cuiabá

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de tutela provisória apresentado por Cherilyn Karine Fritsche, ex-servidora municipal de Cuiabá, que buscava sua imediata reintegração ao cargo de vigilante. A decisão foi proferida no âmbito de um recurso apresentado ...

Ministro solta réu condenado por latrocínio em MT

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao réu M.J.L.J., acusado de participação em um latrocínio em Pedra Preta, e determinou que ele aguarde o julgamento final do processo em liberdade. A decisão foi publicada na edição desta ter�...

MPMT entra com ação para barrar obras no Morro de Santo Antônio

A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir a continuidade de obras no Monumento Natural Morro de Santo Antônio, unidade de conservação de proteção integral localizada em Santo Antônio do Leverger, a...

MPF abre inquérito para apurar construção de ponte de acesso à comunidade quilombola 

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a conversão do Procedimento Preparatório nº 1.20.000.001092/2023-00 em Inquérito Civil para apurar a viabilidade da construção de uma ponte de acesso à Comunidade Quilombola Água Doce, localizada em Barra do Bugres (MT). A medida foi oficializa...

Fávaro rejeita restrições à exportação: 'Se a ideia é criar cotas ou taxar produtores, estou fora', diz a interlocutores

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, sinalizou ao Palácio do Planalto a possibilidade de deixar o governo caso avancem propostas de taxação sobre exportações do agronegócio. A medida, defendida por setores que buscam conter a inflação dos alimentos, gerou forte reação do ...

Lula libera R$ 233 milhões para prevenção e controle de incêndios no Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou crédito extraordinário na ordem de R$ 233 milhões para o atendimento da população atingida por incêndios e estiagem na Amazônia e no Pantanal, no qual está inserido o Estado de Mato Gross...

Corpo de Bombeiros notifica Shopping Popular de Cuiabá por falta de alvará em estrutura provisória

A Associação dos Camelôs do Shopping Popular, localizada em Cuiabá, foi formalmente notificada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) devido à ausência do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP) na estrutura provisó...

Empresário suspeito de liderar esquema de fraudes em licitações obtém liberdade provisória por decisão do STJ

O empresário Edézio Corrêa, apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como líder de um esquema criminoso que fraudava licitações e desviava recursos públicos em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá, foi c...

TCE-MT mantém suspensa licitação de R$ 1,8 milhão no Hospital Metropolitano de VG

O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para contratação de serviços de medicina intensiva para o Hospital Metropolitano de Várz...

Governo Federal abre crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para atender RS

O Governo Federal abriu crédito extraordinário de R$ 1.625.802.558,00 bilhão para três Ministérios e também em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O Ministério das Cidades é o que mais receberá dinheiro no...

Lula isenta prêmio de atletas olímpicos e paralímpicos do Imposto de Renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (08.08), a medida provisória (MP 1.251/24) que isenta do pagamento de Imposto de Renda valores recebidos por atletas como premiação pela conquista de medalhas nos Jogos Olímpicos e Paralí...

Governo Lula abre crédito extraordinário de mais de R$ 1,4 bilhão

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu crédito extraordinário de mais de R$ 1,4 bilhão para os Ministérios da Educação e da Cultura. A medida provisória foi publicada na edição desta sexta-feira (02.08) do Di...

Governo autoriza crédito extraordinário de R$ 230,8 milhões para agricultores no RS

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (19.07), a Medida Provisória 1.246/2024 autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 230.891.005,00 milhões em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária. O recurso, segundo o texto, é pa...

Governo Federal destina R$ 137 milhões em crédito para combate a incêndios no Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), que prevê crédito extraordinário no valor de R$ 137,6 milhões em favor do Ministério da Justiça e Seguran&...

Governo Lula autoriza atuação de aviões estrangeiros em casos de incêndios florestais

O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) publicou nesta quarta-feira (10.07) a Medida Provisória 1.240/2024 que autoriza o uso de aeronaves estrangeiras no combate a incêndios florestais.   A MP, publicado no Diário Oficial da União (DOU), dispensa a ce...

Governo Federal reduz prazo de vedação para recontratação de pessoal para combate de incêndios florestais

O presidente em exercício, Geraldo Alckimin (PSB), publicou nesta terça-feira (09.07), a Medida Provisória 1.239/2024 que reduz o prazo de impedimento de recontratação de trabalhadores por tempo determinado para os casos de prevenção, controle e comba...

Governo isenta de imposto a importação de medicamentos

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a Medida Provisória 1.236/2024 que isenta medicamentos da cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras de até US$ 50 pela internet. Consta do texto, que remédios são exc...