TJ anula lei que obrigava Emanuel repassar incentivo financeiro aos agentes de saúde de Cuiabá

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou inconstitucional e anulou Lei 6.775/2022 do município de Cuiabá que autoriza pagamento de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a ...

Câmara cria comenda “Padre Firmo” para homenagear personalidades que se dedicam à vida religiosa

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL) publicou a resolução nº 5, que cria o Título Honorífico Comenda Firmo Pinto Duarte Filho "Padre Firmo", para homenagear personalidades por relevantes feitos religiosos, sociais e educacionais na ...

Justiça nega pedido de Chico 2000 e mantém vídeos que o acusam de violência política de gênero

A juíza Lúcia Peruffo, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido liminar ao presidente da Câmara da Capital, Chico 2000 (PL), que buscava a remoção de vídeos publicados pela vereadora Edna Luzia Almeida Sampaio (PT). Nos vídeos, divulgad...

Diretor da Águas Cuiabá terá que explicar falta de água em bairros da Capital

Os vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram na sessão desta quinta-feira (21.03) a convocação do diretor-geral da Águas Cuiabá, Renato Carlini Camargo. Ele terá que prestar esclarecimentos sobre a constante falta de água em diversos bairr...

Câmara de Cuiabá convoca presidente da Arsec para explicar reajuste e falta de água

Os vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (19.03) a convocação do diretor presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), V...

Prefeito aponta injustiça e diz que Comissão Processante não tem objeto

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), comentou nesta segunda-feira (18.03) a instauração da Comissão Processante (CP) na Câmara Municipal, que poderá cassar seu mandato. Embora avalie que a processo perdeu o objeto, o prefeito argumenta que a Casa de ...

Câmara de Cuiabá aprova RGA aos servidores do Poder Legislativo

Os vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira (14.03), por 20 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 6221/2024, que concede a Revisão Geral Anual (RGA) no percentual de 3,71% aos servidores do Poder Legislativo, r...

Empresário assume vaga na Câmara para votar processante contra prefeito

O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL) empossa nesta terça-feira (12.03) o suplente do vereador Fellipe Corrêa, Eleus Amorim, ambos do Cidadania, para votação do processo de abertura de Comissão Processante (CP) para cassar o mandato do prefe...

Vereador quer garantir isenção tarifária ao patrimônio de igrejas; residência de membros será beneficiada

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá tem como objetivo garantir a isenção tarifária no fornecimento de água e na coleta de esgoto para o patrimônio das organizações religiosas. A proposta, apresentada...

Ações de combate a dengue e reforma de aquário devem ser explicados na Câmara de Cuiabá

Os vereadores aprovaram dois requerimentos de convocação na sessão ordinária desta terça-feira (05.03) da Câmara de Cuiabá. Foram convocados, o secretário de Turismo, Lincoln Tadeu Sardinha Costa e o coordenador da Vigilância em Saú...

Novo pedido para cassar prefeito de Cuiabá é protocolado na Câmara

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), enfrenta um novo pedido de abertura de comissão processante na Câmara Municipal, que pode resultar na cassação de seu mandato. O requerimento, protocolado pelo vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) nesta terça...

TCE/MT manda Prefeitura de Cuiabá fornecer acesso ao sistema E-SAFIRA à Câmara

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), por meio de decisão do conselheiro José Carlos Novelli, julgou procedente uma representação de natureza externa proposta pelo vereador Demilson Nogueira Moreira, do município de Cuiabá, em face da Secre...

Projeto sobre direito à liberdade religiosa prevê educação espiritual conforme convicção dos pais

A Câmara de Cuiabá aprecia na próxima semana um projeto que trata do direito à liberdade religiosa na Capital. A proposta de autoria do vereador Kássio Coelho (Patriota), que tramita nas Comissões da Casa de Leis, pretende combater intolerância, discrim...

Câmara de Cuiabá irá debater ligações de água e energia em áreas não regularizadas

A Câmara Municipal de Cuiabá realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (22/02) às 18h30 para discutir soluções para o fornecimento de água, esgoto e energia elétrica em áreas não regularizadas pelo munic&iacut...

Câmara promulga lei de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência

O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL) promulgou a Lei nº 7.056, que dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel de até R$ 1.000,00 mil às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na capital mato-grossense. ...

Decreto: Taxa do lixo custará de R$ 11,11 a R$ 22,22 em Cuiabá até decisão do TJMT

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) publicou novo decreto regulamentado a cobrança e a forma de pagamento da taxa de coleta de lixo relativo ao exercício financeiro de 2024. A taxa de lixo na Capital foi judicializada após a Câmara Municipal de Cuiabá...

Chico 2000 avisa secretariado de Cuiabá: "Responderão por amor ou pela dor" após ignorarem requerimento

O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Chico 2000 (PT), “enquadrou” o secretariado municipal da Capital, por não responder às solicitações da Casa de Leis. A “bronca” é por conta de um requerimento encaminhado ao Poder ...

Prefeitura de Cuiabá quer liminar contra isenções na taxa de coleta de lixo introduzidas pela Câmara

A Prefeitura de Cuiabá solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) uma medida liminar para suspender uma emenda da Câmara Municipal, que amplia as isenções da Taxa de Coleta de Lixo estabelecidas pela Lei Complementar 522/2022. Esta ação foi...

Câmara de Cuiabá aprova Orçamento de R$ 4 bilhões para 2024

Os vereadores de Cuiabá aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (22.01) por 22 votos favoráveis e um contrário a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, estimada em mais de R$ 4 bilhões. A vereadora Michelly Ale...

Câmara de Cuiabá anula aumento de 212% na taxa do lixo na capital

Por unanimidade, os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta segunda (22.01) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta os efeitos do decreto nº 10.019, emitido pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB),  que previa um aumento de 212% na taxa do lixo na capital. Com a aprova&ccedi...

Presidente da Câmara de Cuiabá convoca sessão extraordinária para derrubar aumento da tarifa de coleta de lixo

O presidente da Câmara Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), afirmou, por meio de um vídeo neste sábado (20.01), não concordar com aumento da tarifa de coleta de lixo em Cuiabá e classificou como “abusiva”. Ele convocou os vereadores para sessã...

Assessor parlamentar pede ajuda para encontrar moto furtada: "Vou pagar a última parcela hoje"

Um vídeo enviado ao #vgn pelo assessor parlamentar, Josemar Macena, mostra o momento em que um criminoso furta sua motocicleta, que estava estacionada na frente da Câmara Municipal de Cuiabá, na última quarta-feira (17.01). O assessor do vereador, Dilemário Ale...

Câmara fecha nesta sexta (12) para dedetização; sessão plenária retorna em 22 de janeiro

O prédio da Câmara Municipal de Cuiabá não abrirá as portas ao público nesta sexta-feira (12.01) para realização do serviço de dedetização nas dependências. A informação consta da Portaria nº. 030/20...

Justiça anula condenação e livra ex-vereadores de devolverem recursos à Câmara de Cuiabá

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou condenação contra os ex-vereadores de Cuiabá, João Malheiros, Luiz Domingos de Carvalho, Marcelo Ribeiro Alves e Rinaldo Ribeiro de Almeida, por suposta participa&ccedi...

Presidente da Câmara de Cuiabá exonera secretários e assessores

O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL) exonerou, a partir de 31 de dezembro de 2023, secretários, chefe de gabinete e assessores da Casa de Leis. As exonerações foram publicadas na Gazeta Municipal, que circula nesta quinta-feira (28.12). Constam entre o...

Fotógrafa da Câmara de Cuiabá morre aos 31 anos

Morreu nessa segunda (25.12), a arquiteta e fotógrafa Carolina Siqueira, que desempenhava suas funções na Câmara de Cuiabá, vítima de anemia falciforme.  Carolina era membro ativo da Associação das Pessoas com Doença Falciforme de M...

Câmara cria Comissão Especial para acompanhar transição da Intervenção da Saúde

O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL) criou a Comissão Especial para acompanhar a transição dos trabalhos da Intervenção da Saúde a Gestão do Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Conforme a resoluçã...

Vereador cita desafios na Câmara de Cuiabá, expõe sentimento por cassar colega e destaca planos para 2024

O 1º vice-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), compartilhou em entrevista ao #vgn as principais ações no Parlamento Municipal, abordando os desafios à frente da Comissão do Consumidor, especialmente no tocante ...

Câmara cria novos cargos e aumenta valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira (21.12) projetos da Mesa Diretora, que atende a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cuiabá. Um projeto cria novos cargos e outro aumenta o valor do auxílio-alimentação dos servi...

Câmara vota proposta para equiparar verbas indenizatórias de secretários e chefes de gabinete

Os vereadores de Cuiabá votam nesta quinta-feira (21.12) uma proposta de lei para alterar o valor da verba indenizatória destinada aos ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo municipal. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, propõe modificaçõe...