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Brasil Terça-feira, 27 de Setembro de 2022, 09:26 - A | A

Terça-feira, 27 de Setembro de 2022, 09h:26 - A | A

confira

INSS inclui novas doenças em lista de auxílio; confira

A inclusão das novas doenças começa a valer no INSS a partir do próximo dia 03 de outubro

Lucione Nazareth/VGN

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria incluindo duas enfermidades no rol daqueles que têm direito a concessão do auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez sem a obrigação de carência mínima de 12 meses de contribuições. A informação consta do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a publicação, terão direito a partir do próximo dia 03 de outubro, os auxílios previdenciários aqueles que comprovaram acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico.

A legislação estabelece que o profissional que fica incapacitado para o trabalho só tem direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez quando fez ao menos 12 pagamentos ao INSS.

Porém, a exceções como no caso do trabalhador (autônomo ou com carteira assinada); quando sofre um acidente de qualquer natureza ou causa; quando a pessoa é vítima de uma doença ocupacional (ligada ao trabalho); e quando desenvolve uma das enfermidades da lista do rol do INSS.        

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