Animais domésticos poderão ficar aos cuidados dos agentes comunitários de saúde, isso devido ao projeto de Lei 5400/19, que está tramitando na Câmara dos Deputados. A proposta inclui entre as atividades dos agentes a identificação e o acompanhamento, buscando assegurar a saúde animal.
O PL, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), insere dispositivo na Lei 11.350/06, que trata das atividades desse profissionais e dos agentes de combate às endemias.
De acordo com o autor da proposta, “promover a identificação e acompanhamento dos animais domésticos de cada família e/ou indivíduo, tendo em vista a garantia da saúde animal, também pode se revelar como um excelente indicador global da saúde de cada família e/ou indivíduo”, cita texto do PL.
O texto está tramitando em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com Agência Câmara)
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