Após acordos firmados nos últimos anos, o Tribunal Regional do Trabalho quitou integralmente os valores devidos pelo clube Mixto Esporte Clube a dezenas de trabalhadores. Com a quitação, a Justiça do Trabalho encerou vários processos que tramitavam há 20 anos no Fórum Trabalhista de Cuiabá.
O histórico é longo, mas as negociações para pôr fim, de vez, nos processos aconteceram em 2019, quando clube fechou acordo com 17 atletas, em casos que tramitavam há 14 anos. Na época, as audiências foram realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e posteriormente, a conciliação alcançou 30 processos.
Os pagamentos começaram a ser realizados a partir dos valores repassados pelo Timemania, jogo de loteria organizado pela Caixa Econômica Federal, que contribui mensalmente com os clubes brasileiros. Além dos prêmios em dinheiro pagos pela Confederação Brasileira de Futebol (CFB), quando o Mixto participou da Copa do Brasil e outros torneios. O valor da dívida era de R$ 1,6 milhão.
Os créditos trabalhistas foram pagos em duas etapas, a primeira de 15% do crédito líquido para cada credor com mais de 60 anos e a segunda de 10% do crédito líquido total a cada um dos demais credores, observando a ordem de antiguidade.
Em um novo acordo, selado no primeiro semestre de 2023, outras dezenas de ex-atletas do clube também foram alcançados, a fim de quitar as dívidas. Na ocasião, os pagamentos foram repassados através dos mesmos fundos utilizados no último acordo. Entretanto, as audiências foram conduzidas pela Secretaria de Apoio à Efetividade da Execução (Saex), unidade criada em outubro de 2002 e vinculada à Secretaria Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT).
A quitação abrange não apenas os salários e indenizações, mas também verbas acessórias, como contribuições previdenciárias e Imposto de Renda.
Atualmente, o Mixto encontra-se em recuperação judicial, pedido pelo time e deferido em dezembro de 2023. Nos campos, o Alvinegro disputa a Série D do Campeonato Brasileiro com sua equipe masculina de futebol, enquanto a feminina está competindo na Série A2.
Com informações da assessoria
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