O senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu nesta quinta-feira (20), em Plenário, projeto de lei (PL 5.542/2019) de sua autoria que determina que as escolas das redes pública e privada exijam dos pais ou responsáveis, no ato da matrícula ou rematrícula, a apresentação da carteira de vacinação dos estudantes, devidamente atualizada para a sua faixa etária. Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto não é tirar a criança da escola.
— Não pretendo impedir a matrícula das crianças nas instituições de ensino. Parece-nos muito mais desejável e eficiente ter as crianças na escola e, a partir daí, realizar um trabalho de sensibilização para que sejam vacinadas. Assim, quando da identificação de uma situação de falha na vacinação obrigatória de uma criança, evidenciada pela carteira de vacinação apresentada pelos pais ou responsáveis no ato de uma matrícula ou rematrícula do aluno, a escola deverá comunicar à unidade básica de saúde responsável pela vacinação da criança para que essa adote as providências para regularizar a situação — disse o senador.
De acordo com Wellington, apesar das campanhas e busca do controle da doença, muitas crianças ainda deixam de serem vacinadas no Brasil. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 20 milhões de crianças em todo o mundo não foram vacinadas contra doenças como o sarampo, a difteria e o tétano em 2018
— É indiscutível a importância que as vacinas têm na proteção da saúde e na prevenção de doenças transmissíveis, sobretudo durante a infância. Basta lembrarmos que até meados do século 20 uma em cada cinco crianças morria de doença infecciosa antes mesmo de completar cinco anos de idade. E foi graças às vacinas que moléstias terríveis e altamente contagiosas foram praticamente erradicadas. Algumas, como a varíola, de fato sumiram do mapa — ressaltou Wellington.
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