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A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) determinou a revogação da prisão preventiva expedida contra o ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel, no âmbito da Operação Aprendiz.
De acordo com decisão, proferida na semana, a revogação está relacionada ao pedido de prisão expedido pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ligada ao envolvimento do ex-parlamentar por fraude em licitação da Câmara de Cuiabá, e pela suspeita de liderar um esquema de grilagem de terras, razão pela qual chegou a ser preso em 2013.
Na época, as investigações apontaram que João Emanuel estava fraudando licitações, falsificando documentos de terrenos que seriam dados como garantia a agiotas para obter dinheiro para ser usado na futura campanha dele a deputado estadual nas eleições de 2014.
No processo chegou a ser anexado um vídeo no qual o ex-deputado foi flagrado supostamente negociando uma suposta fraude de um contrato de licitação da Câmara de Cuiabá com uma pessoa que seria responsável por uma empresa gráfica.
Com essa revogação da prisão, o ex-vereador consegue sua “terceira vitória” para tentar deixar o Centro de Custódia de Cuiabá, onde segue detido. A defesa de João Emanuel já conseguiu ainda a revogação das prisões decretadas nas operações Assepsia e Castelo de Areia.
Contra o ex-parlamentar ainda tem duas prisões preventivas proferidas pela juíza Selma Arruda em decorrência de duas condenações que as penas ultrapassam mais de 31 anos de detenção. As penas foram aplicadas na ação criminal originária da Operação Aprendiz.
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