O Governo Federal anunciou uma nova medida que permite a hospitais privados e filantrópicos trocarem parte de suas dívidas com a União por atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias.
Hospitais interessados deverão aderir à medida por meio do Ministério da Fazenda. O Ministério da Saúde, por sua vez, vai avaliar se os serviços ofertados são compatíveis com as necessidades de cada região. A previsão é que os primeiros atendimentos comecem em agosto.
As instituições precisarão ofertar pelo menos R$ 100 mil em serviços especializados por mês - ou R$ 50 mil em regiões com menor cobertura hospitalar privada.
O percentual da dívida que poderá ser abatido depende do valor total:
Dívidas acima de R$ 10 milhões: até 30% podem ser convertidos em atendimentos;
Entre R$ 5 e R$ 10 milhões: até 40%;
Abaixo de R$ 5 milhões: até 50% da dívida poderá ser trocada por serviços ao SUS.
Os atendimentos serão auditados e, após a comprovação da prestação do serviço, será emitido um crédito financeiro. Esses créditos só poderão ser utilizados a partir de 1º de janeiro de 2026.
Fila sob controle
O programa também prevê a criação de um painel nacional de monitoramento das filas do SUS. Estados, municípios e hospitais que aderirem à iniciativa deverão atualizar seus dados na Rede Nacional de Dados em Saúde, permitindo um mapeamento mais preciso da demanda por consultas, exames e cirurgias especializadas.
Segundo o Ministério da Fazenda, mais de 3.500 instituições médicas estão endividadas com a União, acumulando R$ 34,1 bilhões em dívidas. A expectativa do governo é usar parte dessa estrutura ociosa para melhorar o acesso à saúde pública e reduzir gargalos históricos do SUS.
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