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Os senadores mato-grossenses Cidinho Santos (PR), José Medeiros (Pode) e Wellington Fagundes (PR) votaram favoráveis ao aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado nessa quarta-feira (08.11), no Senado Federal. Com o reajuste, o salário dos magistrados passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
O projeto de Lei da Câmara 27/2016 foi aprovado por 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. A medida tem o chamado efeito cascata em todo país a partir de 2019. Caso sancionada, o país terá que desembolsar em torno de R$ 6 bilhões a mais, segundo cálculo feito pela Consultoria do Senado.
Durante as discussões no Senado, a senadora Ana Amélia (PP/RS), disse que o aumento salarial dos ministros irá impactar sobre os vencimentos dos senadores, dos deputados Federais, dos deputados Estaduais, dos vereadores municipais.
"No momento em que o Brasil está vivendo não só o limite da PEC do teto dos gastos, mas também o impacto que isso terá sobre os vencimentos dos Senadores, dos Deputados Federais, dos Deputados Estaduais, dos Vereadores. É esta a grande questão, o efeito cascata desse reajuste, e por enquanto não temos ainda uma condição, um dispositivo legal ou constitucional de limitar o reajuste apenas ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para que não impacte e não haja esse efeito cascata sobre o reajuste para o Poder Legislativo. Essa ponderação foi feita. Caberá agora ao Plenário do Senado tratar dessa questão. O reajuste proposto terá um impacto de R$ 6 bilhões – é o que se está estimando –, que é metade do que se gasta hoje com o ensino básico em nosso País, apenas para efeito de comparação" declarou.
Já o senador Cristovam Buarque (PPS), classificou os argumentos para conceder o aumento como absurdos: “O povo sente que é um absurdo, o salário no teto e ainda ter aumento, e aí alguns dizem como uma artimanha que me parece, de que esse aumento é para compensar o fim do auxílio moradia, o auxílio moradia não deveria existir”, discursou.
O senador José Medeiros, que votou favorável ao aumento, respondeu por meio da rede social twitter ao presidente Nacional do PPS, Roberto Freire, que classificou como vergonhosa a aprovação do reajuste.
Medeiros afirmou ser justo o aumento dos magistrados: “Presidente, achei uma boa troca. Acabou o auxílio moradia. Veja que o aumento, mais dia, menos dia haveria que ser concedido. Seria cumulativo com auxílio”, justificou.
A matéria aguarda sanção presidencial.
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