O presidente da Câmara de Santo Antônio de Leverger (a 29 km de Cuiabá), vereador Rômulo Queiroz (PV), em caráter temporário, e por medidas de prevenção ao contágio da Covid-19, estabeleceu o sistema de rodízio, determinando a presença de apenas um servidor para o recebimento de protocolos, mantendo as demais rotinas de Home Office (trabalho domiciliar).
De acordo com a Portaria 005/2021, os servidores que apresentam doenças crônicas ou convivem com idosos, assim como pessoas de 60 anos ou mais, devem exercer seu trabalho remoto, e serão dispensados do rodízio.
Ainda os servidores que apresentarem sintomas gripais ou sintomas da Covid-19, devem ser afastados do trabalho pelo período de 14 dias, sendo dispensada a apresentação de atestado médico.
Aos vereadores, vale as mesmas recomendações, ficando dispensadas justificativas de ausência exigidas pelo Regimento Interno para presença às sessões plenárias e de comissões permanentes, em caso de sintomas relacionados ao vírus.
Ficam suspensas a realização de audiências públicas, sessões solenes, sessões especiais e atos solenes de entrega de moção de aplausos durante as preparações plenárias.
“Durante a vigência desta Portaria, apenas conforme comum acordado realizado, atendidas conforme orientações do Ministério da Saúde de ausência de contato físico, distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre os presentes e uso de Máscaras de proteção”, diz trecho da Portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM).
Ainda conforme a Portaria, na realização das arbitrárias fica restrita a participação de pessoas, sendo permitida no Plenário a permanência apenas dos vereadores e os funcionários em mínimo número imprescindível para realização do Ato.
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência até 20 de fevereiro, podendo ser prorrogada caso a evolução da Pandemia persista.
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