18 de Julho de 2024
18 de Julho de 2024
 
menu

Editorias

icon-weather
lupa
fechar
logo

Política Quinta-feira, 20 de Junho de 2024, 11:50 - A | A

Quinta-feira, 20 de Junho de 2024, 11h:50 - A | A

PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO

Novo pedido de comissão processante para cassar Emanuel é protocolado na Câmara

Em menos de um mês, esse é o segundo pedido apresentado por Felipe Corrêa (PL), que poderá cassar o prefeito de Cuiabá

Adriana Assunção/VGN

O vereador Felipe Corrêa (PL) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (20.06) um novo pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Ele aponta descumprimento do 85% de teto por despesa corrente.

Em menos de um mês, esse é o segundo pedido apresentado por Corrêa, que poderá cassar o prefeito de Cuiabá, que encerra o mandato em dezembro deste ano.

Durante a sessão, Felipe Corrêa cobrou o parecer da Procuradoria da Câmara Municipal ao pedido de abertura de Comissão Processante, para apurar suposta prática de infração político-administrativa.

“Na última quinta-feira eu protocolei uma Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa Comissão Processante foi protocolada na última quinta-feira e não há justificativa para demorar mais de 10 dias para que haja um parecer e possa entrar na pauta. Então, precisa ser votado na próxima terça-feira”, criticou Corrêa.

Conforme o vereador, após análise das contas de Cuiabá referente ao exercício de 2022, constatou-se que o Prefeito Municipal desrespeitou as normas fiscais no que tange a adoção de ações planejadas e transparentes, comprometendo a execução das ações definidas para o desenvolvimento do Município no exercício subsequente.

O requerimento destaca a irregularidade de indisponibilidade financeira para pagamento de restos a pagar é uma infração que afeta diretamente a gestão orçamentária. “Evidenciando falhas no planejamento e controle das finanças públicas.

Com base na análise das contas de 2022 do município, o vereador aponta uma insuficiência financeira de R$ 306.370.623,53 milhões para o pagamento de restos a pagar processados e não processados, considerando-se a análise global de todas as fontes de recursos. “Em razão dos relatórios analisados, ficou comprovado que o Prefeito Municipal, mediante ao desmazelo em sua administração, provocou um desequilíbrio financeiro e comprometimento de ações projetadas para desenvolvimento do município.”

Pedidos de CP  

Ao todo, Felipe Corrêa já apresentou sete pedidos para investigar o prefeito Emanuel Pinheiro, um como suplente e seis como titular, destes, dois foram retirados de tramitação pelo parlamentar. Os demais foram arquivados.

Leia mais: Câmara rejeita nova comissão processante contra Emanuel

 
 

Siga a página do VGNotícias no Facebook e fique atualizado sobre as notícias em primeira mão (CLIQUE AQUI).

Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).   

RUA CARLOS CASTILHO, Nº 50 - SALA 01 - JD. IMPERADOR
CEP: 78125-760 - Várzea Grande / MT

(65) 3029-5760
(65) 99957-5760