MPE investiga compra de notebook superfaturada em Barão de Melgaço

Rojane Marta/VG Notícias

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O Ministério Público do Estado (MPE/MT), instaurou um inquérito civil público para apurar suposta compra superfaturada de itens de informática pela Prefeitura de Barão de Melgaço (à 112 km de Cuiabá). O inquérito é assinado pelo promotor de Justiça Henrique Schneider Neto.

Conforme consta do documento, o prefeito do município, Elvio de Souza Queiroz (PSC), supostamente teria cometido ato de improbidade administrativa, ante superfaturamento e ausência de procedimento licitatório, na aquisição de equipamento de informática para equipar a Secretaria Municipal de Educação. A denúncia foi feita pelos vereadores da Câmara Municipal.

O promotor relata que a empresa Leblon Tecnologia e Computadores apresentou um orçamento no valor de R$ 15.413,08 para fornecer os itens. Porém, ao analisar a documentação, o Legislativo Municipal intentou uma consulta dos valores dos equipamentos no próprio site da empresa vencedora, verificando o possível superfaturamento dos produtos.

“Conforme a nota fiscal fornecida pela empresa, o Notebook teria sido vendido à Prefeitura pelo valor de R$ 3.787,35, enquanto na própria loja virtual o mesmo NOTEBOOK custaria R$ 2.726,85, ou seja, possível superfaturamento de R$ 1.060,50 “ diz trecho do inquérito.

Ainda, segundo consta do documento, o MICRO CORE17-7700, que conforme nota fiscal teria sido vendido por R$ 5.346,29, costa na própria loja virtual com o valor de R$ 3.403,48, ou seja, possível superfaturamento de R$ 1.942,81.

“CONSIDERANDO a ausência de procedimento licitatório, sem qualquer motivação e enquadramento legal acerca da possível dispensa, assim como ausência de orçamento realizado pela gerência de compra; CONSIDERANDO que em que pese tenha sido requisitado por diversas vezes informações quanto aos fatos denunciados ao Ente Municipal, este manteve-se silente; CONSIDERANDO a necessidade de instruir os autos com maiores informações para o fim último de subsidiar medidas judiciais ou extrajudiciais, porventura cabíveis; R E S O L V O: INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para apurar suposto ato de improbidade administrativa por parte do Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, ante as supostas irregularidades delineados no corpo da presente Portaria, especialmente superfaturamento e ausência de procedimento licitatório, na aquisição de equipamento de informática para equipar a Secretaria Municipal de Educação” trechos do inquérito.

Outro lado - A reportagem do oticias ligou no telefone da Prefeitura Municipal, mas ninguém atendeu as ligações. No entanto, abre espaço para eventual e futura manifestação das partes citadas.