21 de Julho de 2024
21 de Julho de 2024
 
menu

Editorias

icon-weather
lupa
fechar
logo

Política Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023, 14:31 - A | A

Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023, 14h:31 - A | A

sem efeito

Ministra revoga normativa do Governo Bolsonaro que liberou extração de madeira em terras indígenas

Normativa permitia exploração até por não indígenas: "Não permitiremos mais retrocessos", escreveu a ministra

Lucione Nazareth/VGN

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (16.01) a revogação de instrução normativa que liberava a extração de madeira em terras indígenas, inclusive por não indígenas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai), publicou em 16 dezembro do ano passado, a Instrução Normativa Nº 12/2022 que estabeleceu diretrizes e os procedimentos para o Plano de Manejo Florestal Sustentável em Terras Indígenas.

Pela normativa, liberou no interior das terras indígenas a extração de madeira em, desde que seguidas as etapas de elaboração, análise, aprovação e monitoramento do Plano. Ela havia estabelecido que a comunidade indígena produzirá documento técnico sobre a viabilidade socioeconômica do Plano de Manejo Florestal Sustentável, com diagnóstico e avaliação do impacto sociocultural e socioeconômico nas comunidades que integram a terras indígenas, além de conter a forma como as comunidades estão organizadas e engajadas.

Leia Também - Lira dá “puxão de orelha” e promete acionar Abílio na PGR por fake news no Congresso

Em uma rede social, ao anunciar a revogação da normativa, a ministra Sonia Guajajara, disse que essa é uma ação que demonstra o compromisso do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “com a proteção das terras indígenas”.

“Revogado a IN 12/22, da Funai e Ibama que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos!”, escreveu a ministra.

Siga a página do VGNotícias no Facebook e fique atualizado sobre as notícias em primeira mão (CLIQUE AQUI).

Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).   

RUA CARLOS CASTILHO, Nº 50 - SALA 01 - JD. IMPERADOR
CEP: 78125-760 - Várzea Grande / MT

(65) 3029-5760
(65) 99957-5760