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Política Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022, 09:08 - A | A

Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022, 09h:08 - A | A

“Tem medo”

Mendes sobre confiscar terras por desmate: “quando a pena é muito dura as pessoas não praticam”

“A Constituição Brasileira em seu artigo 243 ela já tem esse mecanismo do confisco e do perdimento de terras, quando você planta maconha", disse Mendes

Adriana Assunção/VGN

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), explicou nessa quinta-feira (18.11) a proposta de perdimento de terras para quem comete desmatamento ilegal. Apesar da proposta ser criticada por aliados no Estado, Mendes defendeu que crime ambiental tem que ter duras punições, assim como já aplicadas aos produtores de maconha.

“A Constituição Brasileira em seu artigo 243, já tem esse mecanismo do confisco e do perdimento de terras para quem planta maconha, produz cocaína na propriedade rural. Pergunto a você: quantas fazendas foram confiscadas nos últimos 10 anos no Brasil, porque alguém foi pego plantando maconha ou produzindo cocaína, você sabe de alguma? Lembra de alguma, provavelmente não, se aconteceu uma ou outra, dá para contar nos dedos das mãos”, argumentou o governador, em entrevista ao UOL News.

Mendes ressaltou que a proposta ainda será debatida no Congresso, porém, segundo ele, "se for aplicada com coragem", irá resolver o problema de desmatamento no país. Ele disse, ainda, que o Brasil está na mira da Alemanha e da França, que debatem leis que proíbem comprar produtos brasileiros em áreas com desmatamento. Ele alertou que as sanções são validas inclusive para áreas onde as leis brasileiras permitem o desmatamento legal.

“Quando a pena é muito dura as pessoas têm medo e não praticam o crime. Então o desmatamento ilegal precisa ter uma pena muito dura e só vai perder a sua terra, quem consciente do problema – isso é uma lei que vai ser debatida -, mas se a medida for aplicada vamos resolver de vez o problema de desmatamento no país”, declarou.

Entre os argumentos, Mendes também destacou o custo para Mato Grosso com o combate ao desmatamento ilegal. Para o governador, as leis atuais não estão funcionando.

Leia também: Comparando a tráfico de drogas, Mendes propõe confisco e perda de área para quem comete crime ambiental

“Sabe quanto que Mato Grosso investiu para combater esse crime de desmatamento ilegal nos últimos quatro anos? R$ 180 milhões. É muito dinheiro que está se empregando para combater um crime, o crime não está diminuindo. Isso significa que os instrumentos que temos hoje,  utilizados pelas leis brasileiras, não estão funcionando bem”, afirmou.

Mendes reiterou que o crime é praticado por 1%, mas, segundo ele, o percentual prejudica 99% dos proprietários. “Nós aplicamos quase R$ 9 bilhões de multa e as pessoas continuam fazendo. Então, temos que mudar a nossa metodologia, usar uma nova técnica, para combater esse velho problema, senão o que vai acontecer, a Europa e o EUA já estão colocando sanções aos produtos brasileiros, ou seja, menos de 1%, que pratica esse crime vai prejudicar 99%.”

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