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O governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, assinaram na manhã desta quinta-feira (06.05) os contratos de concessão de três lotes de rodovias. Sendo as Concessionárias Via Norte Sul, Via Brasil e Rota dos Grãos.
O tempo de concessão será de 30 anos, com extensão de 512,2 quilômetros de rodovias para execução de serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias rodoviárias. Sendo os investimentos previstos para serem aplicados diretamente na melhoria das rodovias na ordem de R$ 1,45 bilhão. Ao todo, os contratos somam mais de R$ 6 bilhões.
De acordo com o governador, hoje o Governo de Mato Grosso assinou uma concessão, e durante 30 anos essas rodovias importantes do Estado vão passar pelo regime de concessão e terão sua manutenção. Mauro disse que isso será a garantia de que durante 30 anos as rodovias estarão sempre bem conservadas, sem buracos e com serviços de atendimentos diferenciados se algum motorista tiver algum problema nelas [rodovias].
Segundo ele, as concessões, seja ela comum ou com a parceria de manutenção pedagiada, são exemplos claros de que as medidas tomadas desde o início da gestão, de ajuste de contas e reequilíbrio econômico do Estado, possibilitaram com que Mato Grosso se recuperasse e oferecesse um novo cenário aos investidores, o que vai refletir em desenvolvimento socioeconômico.
O gestor enfatizou que grande parte dos países desenvolvidos e de primeiro mundo usa esse modelo de concessão. Mendes citou como exemplo no Brasil, o Estado de São Paulo, onde grande parte das rodovias hoje está sob a concessão na iniciativa privada. “É melhor pagar um pouquinho e ter uma excelente rodovia, onde você terá o seu direito de ir e vim garantido, sem risco de ter um pneu estourado ou de ter a certeza da hora que sai, mas sem saber a hora que chega".
Conforme o democrata, com isso, Mato Grosso caminha rumo à modernidade fazendo com que o Estado possa construir novas rodovias e a manutenção ser transferida com um preço mais barato para a iniciativa privada dar essa manutenção ao longo de 30 anos.
Mendes ressaltou que após a assinatura desses contratos, nos próximos anos, Mato Grosso terá uma grande geração de empregos, pois os investimentos públicos devem gerar neste ano e no ano que vem 52 mil empregos. “Essas concessões irão gerar empregos nas regiões onde estão atuando, não só nas obras diretas, mas principalmente na melhoria do ambiente de negócio com a certeza de que essa logística estará em excelente condições ao longo das próximas décadas”, declarou Mauro.
Ao finalizar, Mauro disse que o Governo deseja que as empresas possam ao longo do período cumprir aquilo que está absolutamente previsto, assim como desempenhar adequadamente o trabalho e no final, os resultados que serão justos pelas atividades desenvolvidas.
“Do lado do Governo, o que sempre queremos é dar segurança jurídica. Esse tema concessão de rodovias sempre tem alguns desafios nas suas implantações. Os empresários conhecem isso, que isso não aconteça, mas sempre estaremos aqui para atuar, para que possamos garantir a segurança jurídica, um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e para que o objetivo com a sociedade seja alcançado”, avaliou Mendes.
De acordo com o secretário Marcelo, os três contratos totalizam para o Estado um investimentos de R$ 1,45 bilhão. Segundo ele, isso trará tranquilidade, segurança, direito de ir e vir do cidadão e maior segurança para o escoamento da safra.
Marcelo explicou também os benefícios desses contratos como, o impacto que irá gerar R$ 300 milhões em tributos municipais. “Isso hoje governador, porque com o tempo o aumento da produção, número de veículos aumentando consideravelmente, pois estrada boa sempre vai ter mais veículos”. Marcelo citou também a geração de emprego que será em torno de 5 mil empregos diretos nos seis primeiros anos.
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Mendes assina contrato de concessão de três lotes de rodovias
O Lote 01 irá corresponder ao trecho que vai do entroncamento de Tabaporã a Sinop. A concessionária vencedora é a Via Norte Sul, a extensão 138,4 quilômetros, contrato de R$ 1,6 bilhão e investimento de R$ 267 milhões, no prazo de 30 anos e com três praças de pedágios, sendo a tarifa de R$ 8,25 para cada praça. A abertura das praças de pedágio poderá ocorrer a partir do 10º mês de concessão, desde que já tenham sido executados os trabalhos iniciais previstos, de rejuvenescimento do pavimento da rodovia, além da sinalização e melhoria generalizada.
O Lote 02 corresponde ao trecho entre Jangada a Tangará da Serra a Itanorte, contrato assinado com o Consórcio Via Brasil. Com 233,2 quilômetros de rodovias, contrato de R$ 3,103 bilhões, investimento de R$ 816 milhões, com prazo também de 30 anos, com quatro praças, e tarifa por praça de R$ 7,90.
Já o Lote 03 vai ligar Paranatinga a Primavera do Leste, concessionária vencedora Rota dos Grãos, extensão do trecho 140, 6 quilômetros, contrato de R$ 1,9 bilhão, com investimento de R$ 365,8 milhões, prazo de 30 anos, com duas praças, com valor da tarifa R$ 7,90.
Dentre as melhorias na infraestrutura na malha rodoviária a serem realizadas estão serviços de recuperação, implantação de acostamentos, passarelas, sinalização e baias de ônibus, por exemplo, além da operação e conservação das rodovias. O objetivo é aumentar a qualidade da malha rodoviária, a segurança, bem como reduzir o custo de manutenção dos veículos, consumo de combustível e demais insumos.
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