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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, se defendeu das críticas do desembragador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri ao Ministério Público, nos casos de grampos ilegais. A declaração de Mauro Curvo foi feita na última sexta-feira (15.09) durante evento em Várzea Grande.
O desembargador questionou o fato de o MPE não ter denunciado o secretário de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito Siqueira Júnior, sendo que, segundo ele, tinham elementos suficientes para oferecer denúncia contra o ex-secretário.
Mauro Curvo disse que esse é o ponto de vista do desembargador. Segundo o procurador, o Ministério Público faz a denúncia contra quem tem elementos, contra quem não tem, o MP investiga.
“Pois é, a visão dele, não é a nossa, na nossa, os militares não haviam elementos para denunciar o coronel Siqueira agora, se por acaso depois surgir elementos, com certeza, ele como qualquer outra pessoa, será denunciado”, garantiu.
O procurador destacou que as instituições precisam ter mais cuidado e ter mais critérios nas investigações, que permitem o uso de escutas telefônicas, para evitar futuras fraudes. “Primeiro não é o MP que utiliza escuta, quem determina a realização de uma interceptação é o Judiciário, então, o que fazemos é pedir, quem avalia se defere ou não é o Judiciário, agora, que precisa ter uma melhor análise, ter mais cuidado, precisa”, disse.
Mauro Curvo enfatizou que as fraudes das escutas ilegais ocorreram fora da Polícia Militar e do Grupo de Atuações Especiais de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Segundo Curvo, envolver o MP na ação clandestina é tentar desacreditar o trabalho de investigação da instituição.
“Os policiais militares compraram equipamentos e adquiriram uma estrutura totalmente fora do campo da Polícia Miliar e fora do Gaeco oficialmente, por isso, estão respondendo por promover ação ilegal. Então, o que eles fizeram, não tem nada a ver com o Ministério Público, absolutamente nada a ver, isso é uma confusão que se faz, uma confusão as vezes maldosa, de querer desacreditar o trabalho de quem está investigando nesse Estado”, pontuou.
Com relação ao pedido do governador Pedro Taques (PSDB) para afastar o promotor Mauro Zaque de atuar em investigação, processar e se manifestar em qualquer processo relacionado aos grampos telefônicos ilegais, Mauro Curvo disse que o processo está em andamento.
“Esse pedido é o seguinte, o processamento dele é pelo Conselho Superior do Ministério Público, houve uma distribuição por sorteio, o relator é o doutor Paulo Prado, e pelo que eu vi outro dia, parece que Paulo Prado já teria dado prazo para que o doutor Mauro Zaque se manifestasse. Vamos aguardar a posição, depois vamos aguardar o relatório, e quem vai decidir sobre isso é o colegiado”, concluiu.
No pedido de afastamento, o governador alega que Mauro Zaque, autor da denúncia dos grampos ilegais, depois que saiu do cargo de secretário de Estado de Segurança Pública, no final de 2015, passou a demonstrar ressentimento contra o governo.
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