Foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do Estado de Mato Grosso. A lei argumenta que o ambiente escolar deve ser livre de álcool para garantir a segurança e o desenvolvimento saudável dos alunos.
A Lei n.º 1570/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União) defende que o ambiente escolar desempenha um papel fundamental na formação integral dos estudantes. Sendo assim, a escola possui a responsabilidade social de proibir a comercialização de bebidas para que as crianças que ali estudam se tornem cidadãos responsáveis.
A reportagem do conversou com alguns pais para entender o que eles acham sobre a lei, que foi aprovada em segunda votação na ALMT e aguarda sanção do governador.
Para Laura, que é mãe de uma menina de cinco anos, as festas infantis não deveriam ter nenhum tipo de bebida alcoólica. “Eu tenho 30 anos e não consumo nada com álcool, sou extremamente a favor de uma lei que puna severamente quem vende ou consuma esse tipo de ‘droga’ em ambiente escolar, é um perigo para as nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
Alguns pais levantaram também o risco de violência que as crianças ficam sujeitas, já que não é incomum álcool e festa acabar em briga. Além do risco a terceiros, uma vez que algumas pessoas tendem a misturar o álcool com direção.
O texto justifica que o consumo de bebidas alcoólicas em ambientes com crianças, pode ter impactos negativos no desenvolvimento físico, mental e emocional delas. Além de levar a comportamentos de risco, incluindo acidentes, violência e problemas de saúde.
“Ao proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em festas escolares, busca-se prevenir tais situações e garantir a segurança de todos os participantes”, afirma trecho do documento.
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