A Justiça Eleitoral em parecer técnico detectou possível existência de “caixa 2” de campanha supostamente realizado pelo Diretório do PSD de Várzea Grande, nas eleições municipais deste ano.
O suposto crime eleitoral foi detectado na prestação de contas da legenda relativa à arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral de 2016.
De acordo com o relatório emitido pela servidora requisitada da 49º Zona Eleitoral de Várzea Grande, Alina dos Passos, foi detectada uma conta bancária na base de dados dos extratos eletrônicos não registrados na prestação de contas do PSD Municipal, o que segundo o documento, caracteriza omissão na prestação de informações à Justiça Eleitoral.
“Inconsistência grave que caracteriza a omissão na informação de conta bancária de campanha eleitoral, configurando caixa 2, na hipótese de omissão de receitas e/ou gastos eleitorais, geradora de desaprovação” diz trecho extraído do relatório.
O relatório aponta ainda o descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, referente a recursos arrecadados cujo valor total foi de R$ 1.100,00; doações diretas realizadas por outros prestadores de contas (que foram declaradas), mas não registradas na prestação de contas da legenda.
Diante dos fatos, Alina dos Passos recomendou que o Diretório Municipal do PSD apresente nova prestação de contas, bem como reapresentação de extrato da Prestação de Contas, devidamente assinado e acompanhado de justificativas e, quando cabível, dos documentos que comprovem as alterações efetuadas.
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