UESLEI MARCELINO / REUTERS
Ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até às 17 horas de amanhã (06.04) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba (PR), para cumprir seu mandado de prisão. A decisão é do juiz federal Sergio Moro, que na tarde desta quinta (05.04), determinou a execução da pena contra o ex-presidente.
O petista foi condenado em segunda instância, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Na decisão do TRF-4, os desembargadores determinaram a prisão logo após o esgotamento de todos os recursos no Tribunal.
Ontem (04), em votação “apertada”, o Supremo Tribunal Federal, por seis votos contra cinco, negou pedido de habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula.
“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão” diz decisão do juiz Sérgio Moro.
Ainda, conforme a decisão do juiz federal, a defesa de Lula deverá combinar os detalhes da apresentação do petista diretamente com o delegado da Polícia Federal, Maurício Valeixo.
Devido ao cargo que Lula ocupou no país, Moro reservou uma sala especial para ele - e garantiu em sua decisão que ele ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física dele.
“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz trecho extraído da decisão.
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