Os vereadores de Cuiabá estão descontentes com o presidente da Câmara Municipal, João Emanuel (PSD), pelo fato que o parlamentou “enterrou” quatro Comissões Parlamentar de Inquérito (CPI) propostas pelos parlamentares. Duas das CPI’s arquivadas pretendiam investigar o presidente do Legislativo.
João Emanuel arquivou nesta segunda-feira (26.08) a instauração das CPI’s da CAB Cuiabá, que pretendia investigar o teor do contrato entre o Executivo e a CAB Cuiabá e a capacidade da empresa de cumprir todas as cláusulas, para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. A CPI foi mais questionada pelos parlamentares na manhã desta terça-feira (27.08), durante a sessão ordinária da Casa de Leis.
O social-democrata também “barrou” a CPI que pretendia investigar uma alteração na emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do vereador Oséias Machado (PSC). A Comissão tinha o foco de investigar a atuação da Mesa Diretora, em uma possível mudança na emenda de Oséias Machado, e por este fato teria sido vetada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB).
Os vereadores da base do prefeito protocolaram um pedido de investigação referente ao projeto de lei de ocupação do solo, proposta por João Emanuel. Conforme os parlamentares situacionistas, não houve cumprimento do protocolo para elaboração e votação do projeto, ferindo o regimento interno da Casa de Leis.
O presidente da Câmara vetou também a formação da CPI que visava investigá-lo no período em que ele (João Emanuel) exerceu o cargo de secretário de Habitação nas gestões de Wilson Santos (PSDB) e Chico Galindo (PTB). João Emanuel teria autorizado como secretário, a venda de terrenos públicos no bairro Doutor Fábio, o qual teria sido realizado de forma ilegal.
No entanto, durante a sessão ordinária de hoje, tanto os vereadores da base do prefeito quanto da oposição pediram que as CPI’s fossem instauradas na Câmara Municipal, para que eles possam dar uma explicação à sociedade sobre os assuntos, que são motivos de abertura de CPI, principalmente referente à CAB Cuiabá.
A base do prefeito já garantiu que irá entrar com uma ação na justiça de Mato Grosso para que as CPI’s sejam instauradas, caso o presidente do Legislativo não mude de ideia e instaure as Comissões Parlamentar de Inquérito.
A única CPI instalada por João Emanuel é que irá investigar o processo licitatório para a contratação de maquinários pela Prefeitura de Cuiabá, no valor de R$ 9,5 milhões. Uma das empresas que venceu o certame tem como proprietário o empresário Wanderley Fachetti Torres, sócio de Valdinei Mauro de Souza, que foi doador na campanha de Mendes em 2012. Valdinei doou R$ 1,2 milhão para a campanha do socialista no ano passado e também é sócio de Mendes em outros empreendimentos.
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