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Política Sábado, 29 de Outubro de 2022, 13:50 - A | A

Sábado, 29 de Outubro de 2022, 13h:50 - A | A

orçamento secreto

Jayme vê transparência em distribuição de emendas, mas alerta: "tem que ser isonômica"

Alvo de polêmica, as emendas de relator ficaram conhecidas como orçamento secreto

Adriana Assunção & Kleyton Agostinho/VGN

O senador Jayme Campos (União) não considera que os senadores e deputados voltaram a ficar de 'pires na mão’ reivindicando as emendas parlamentares e nem sendo usado como moeda de troca, em razão da regulamentação. A distribuição de emendas, sejam elas, individuais, de bancada, de Comissão e a mais polêmica que é a do relator" vem sendo duramente criticado pelos oposicionistas, que alegam que o recurso financiaria obras em redutos eleitorais da base governista.

“Hoje tem uma vantagem, é bom que se esclareça, que está estabelecido os valores das emendas de bancadas, as emendas individuais, como também as emendas especiais. Isso é definido por lei, mesma participação com o senador de São Paulo, tem o de Mato Grosso”, argumentou o senador.

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Jayme observou que a discordância está na chamada emendas de relator, neste caso, avalia que precisa de isonomia, uma equalização que não permita que um parlamentar seja mais beneficiado que outro, com mais recursos para execução de projetos nos Estados. Em setembro, o Senado Federal divulgou que dos R$ 16,5 bilhões de emendas de relator deste ano, R$ 7,7 bilhões já foram empenhados e R$ 6,7 bilhões foram pagos. Alvo de polêmica, as emendas de relator ficaram conhecidas como orçamento secreto.

“Surgiu a figura RP 9 ou verba secreta. O que está pegando, que houve um descontentamento com muitos senadores e deputados é que preferencialmente – como ele é uma emenda de relator – se o dr relator é mais amigo de um deputado, às vezes ele coloca um percentual a mais, invés de receber R$ 50 milhões ele coloca R$ 70, porque João é melhor que Emanuel. Tem que ser isonômica”, opinou.

Contudo, o senador mato-grossense afirma que não tem nada o que reclamar. Ele destacou que o relator é responsável por ser responsável por indicar o recurso ao deputado, para fazer seu empenho, seja para saúde, infraestrutura ou outro.
“Tudo é transparente, mas é esse o questionamento (falta de isonomia), com muitos parlamentes que se sentem prejudicados. De qualquer forma, eu particularmente não tenho o que reclamar. Acho que está perfeito a regra, só fazer de forma isonômica, clara, para não haver nenhuma desconfiança com relação ao relator”, encerrou. 

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