Gcom
O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, destacou que são 78 incentivos fiscais que foram levantados pela pasta, e todos devem passar pela análise, sendo alguns reduzidos, alterados e outros revogados.
Gallo explicou que o levamento levou tempo, mas foi necessário para quantificar as renúncias fiscais. “Nós fizemos um grande levantamento de todos incentivos fiscais chegamos à quantidade de 78 incentivos ficais. Portanto, isso demandou tempo para quantificar a renúncia fiscal de todos os incentivos fiscais gerados, então, fizemos um trabalho grande por lá também e não deu para concluir antes”, disse em audiência pública, na tarde dessa terça-feira (02), na Assembleia Legislativa.
Gallo explicou que é necessário que o legislativo tenha serenidade para fazer a votação do projeto sobre as reinstituições fiscais. Segundo ele, o projeto pode ser revisto, mas tudo depende do diálogo que terão com as categorias envolvidas e com a Casa de Leis. “É importante a aprovação do projeto, e estamos prontos para fazer o diálogo, a discussão e aprimorar o projeto. Já conversamos com comércio, com a indústria e também vamos conversar com o Agronegócio”, destacou.
Ele também revela que só eram divulgados anteriormente nas leis orçamentárias, os benefícios programados e a partir de 2015 passou-se a inventariar outros benefícios e incentivos fiscais. “Neste momento fizemos este inventário, chegamos a este número de 78 benefícios ficais concedidos tantos os programáticos, que são o Prodeic o Proomat (Programas de incentivos) que esses já haviam dado publicidade, mas encontramos outros que não eram e não constavam nas leis orçamentárias”, contou ao mencionar o porque é preciso uma nova proposta para a concessão de incentivos fiscais.
O projeto ressalta que todas as concessões serão revistas. “Daqui para frente nós vamos propor a reinstituição de alguns e alterações de outros e as revogações de outros, que é o caso da insegurança jurídica”.
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