O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, marcou o próximo dia 19 de março a audiência que irá ouvir o ex-chefe de gabinete de José Riva, Geraldo Lauro, e outros cinco ex-servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) por suposta participação em esquema de empréstimos fictícios em nome de terceiros e que foram usados para desviar cerca de R$ 3,4 milhões do Parlamento.
Além de Geraldo Lauro, serão ouvidos ainda Paulo Sérgio da Costa Moura, Djan da Luz Clivati, Joel Quirino Pereira, José Quirino Pereira e Juracy Brito, todos eles respondem pelos crimes de peculato e ocultação de bens.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) em 2001, os acusados, liderados pelos então deputados José Riva e Humberto Bosaipo (que respondem a processos separados), se juntaram para praticar crimes de peculato AL/MT, dissimulando a origem e a movimentação dos valores obtidos em forma de empréstimos bancários feitos em nome de terceiros. Conforme o MP, mais de 160 servidores foram usados como “laranjas”.
A denúncia aponta que o suposto grupo se apropriava de recursos públicos, por meio de convênio firmado entre a Assembleia e o Banco Real (extinto), que liberava empréstimos, na modalidade Crédito Direto ao Consumidor (CDC), aos servidores e deputados. No entanto, segundo o MP, tais empréstimos eram apenas simulações, uma vez que os valores emprestados eram desviados em benefício dos acusados.
Consta ainda na denúncia que a amortização desses empréstimos junto ao Banco Real não foi realizada por quem figurou como beneficiário. Para fazer os pagamentos, os acusados teriam cometido nova fraude, fazendo com que a própria Assembleia pagasse os valores.
“Para se apropriar desses recursos, os réus simularam a contratação de serviços ou aquisição de bens. Em seguida, simulavam os respectivos pagamentos e com esse dinheiro, liquidavam as prestações dos empréstimos do esquema anterior”, diz trecho dos autos.
Ainda segundo o Ministério Público, todo o dinheiro desviado era para quitar dívidas de José Riva e Humberto Bosaipo com a factoring Confiança, do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.
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