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Política Quarta-feira, 03 de Maio de 2023, 09:46 - A | A

Quarta-feira, 03 de Maio de 2023, 09h:46 - A | A

Danos ao erário

Esquema de fraude em licitações na Secretaria de Saúde de MT: Saiba como funcionava

Investigações que tiveram início após denúncia anônima revela um dos maiores esquemas de corrupção do Estado

Carlos Oliveira/VGN

Investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) revelaram um esquema elaborado por um grupo de médicos que eram proprietários de empresas, com o objetivo de fraudar licitações na Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES). Além disso, as empresas não entregavam os itens previstos nos contratos, gerando prejuízo aos cofres públicos.

As investigações tiveram início após uma denúncia anônima, sobre possíveis fraudes no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. De acordo com a denúncia, a empresa L.B. Serviços Médicos estaria disponibilizando um número de médicos abaixo do exigido no contrato licitado.

Segundo o relatório da investigação obtido pelo , durante a apuração preliminar, foram constatados indícios de irregularidades na execução dos contratos celebrados entre o Hospital Metropolitano de Várzea Grande e a empresa L.B. Serviços Médicos. Ambos os contratos foram firmados por dispensa de licitação e tinham duração de 180 dias.

Monopólio Ilegal - À medida que as investigações avançaram, descobriu-se que a possível fraude no Hospital de Várzea Grande era apenas a ponta do iceberg de um esquema maior. Ficou evidente a existência de um grupo que operava por meio de diversas empresas para obter contratos com órgãos da administração pública do Estado - e de diversos municípios sem concorrência efetiva.

De acordo com o delegado da DECCOR, os investigados se aproveitaram da situação da pandemia de COVID-19, onde dispensas de licitação se tornaram justificáveis, para criar uma organização criminosa complexa e estruturada em núcleos, cujo objetivo era desviar dinheiro público e estabelecer um monopólio ilegal nos Hospitais do Estado.

Método de Funcionamento - O esquema criminoso operava da seguinte forma: antes da licitação, havia um acordo entre as empresas envolvidas, definindo quem sairia vencedor e como seria a divisão do dinheiro público a ser desviado - muitas vezes, 5% do valor total contratado iam para os agentes públicos envolvidos no esquema.

Após escolher o vencedor, o valor total contratado era pago, mesmo que os serviços não fossem entregues ou realizados com qualidade. As notas de entrega eram forjadas ou emitidas antecipadamente, sem a entrega total dos serviços.

Com a atestação de supostos serviços prestados e emissão de notas fiscais, os valores eram divididos entre os envolvidos no esquema. Esse ciclo se repetia em novas licitações, sempre com o mesmo modus operandi, em busca de novos lucros.

Operadores do Esquema - Embora um grupo de médicos, agentes públicos, políticos e outras pessoas tenham participado da organização, dois indivíduos foram fundamentais para o sucesso da operação fraudulenta: Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, sócio proprietário da empresa LB Serviços Médicos, e Marcelo de Alécio Costa, um policial militar da reserva.

Luiz Gustavo era o cérebro por trás de toda a operação fraudulenta, segundo a Deccor. Ele era o responsável por definir qual empresa ganharia cada licitação e garantir que o grupo mantivesse um monopólio ilegal nos Hospitais do Estado, mesmo que não vencesse uma licitação por algum motivo.

Sua habilidade em controlar a situação ficou evidente quando o grupo perdeu uma licitação, mas mesmo assim ele organizou uma reunião em sua casa para fechar um "acordo de paz" entre Osmar Gabriel Chemin, que havia ganhado a licitação, e Alberto Pires de Almeida, que deveria ter ganhado a licitação.

Nesse encontro, ficou acordado que, apesar da derrota na licitação, o grupo seria o verdadeiro administrador do Hospital Regional de Alta Floresta.

Marcelo de Alécio Costa, policial militar da reserva, ocupou diversos cargos comissionados na Administração Pública. Ele atuou como chefe hospitalar no município de Paranaíta, secretário municipal de Saúde de Paranaíta, secretário de Governo e captação de recursos de Paranaíta e, além disso, foi secretário municipal de saúde do município de Alta Floresta.

Aproveitando sua influência pública e política, Marcelo trabalhou para Luiz Gustavo como captador de contratos nos municípios da região de Alta Floresta, com destaque para as cidades de Paranaíta e Guarantã do Norte. Além de receber o salário, ele recebia uma comissão por cada contrato fechado.

Em continuidade do esquema, a DECCOR destaca que embora as investigações tenham inicialmente se concentradas no período da pandemia, que foi marcado por um aumento significativo de contratações por dispensa de licitação, a evidência do caráter estável e permanente do grupo criminoso sugere que suas atividades não se limitaram apenas a esse período. É importante destacar que foi claramente demonstrada à audácia associativa duradoura do grupo criminoso.

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