O vice-líder do Governo Lula e integrante da Comissão de Finanças e Tributação, deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, Emanuelzinho (MDB-MT) avaliou que ministro da Fazenda Fernando Haddad busca consenso para reconstrução da política econômica brasileira. Haddad se reuniu com os parlamentares para esclarecer o Novo Arcabouço Fiscal, Reforma Tributária, Banco Central entre outros projetos do Governo Federal.
“O Ministro Haddad deixou claro que é preciso sinalizar que estamos despolarizando o país. A postura dele respeitosa, aberta a dialogar e receber tanto parlamentares da base do Governo quanto opositores”, afirmou o deputado.
Haddad explicou aos deputados que compõem as comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, no último 17 de maio, a política econômica do Governo Federal. Ele também respondeu sobre ajuste das finanças públicas, diminuição do endividamento, taxa de juros, inflação, gastos sociais, carga tributária e redução nos preços dos combustíveis.
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Contudo, conforme análise do deputado Emanuelzinho, a principal pauta da reunião com Haddad foi o Regime Fiscal Sustentável, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023), que é um mecanismo de controle do endividamento que pretende substituir a Emenda Constitucional n.º 95, também chamada de Teto de Gastos Públicos, atualmente em vigor, por um marco fiscal focado no equilíbrio entre arrecadação e despesas.
Eu acredito que o PIB do Brasil deve crescer perto de 2% em 2023
Ele explica, que mais do que impedir gastos acima de um limite, como tem sido feito atualmente, o novo marco fiscal condiciona maiores gastos do Governo ao saldo positivo entre receitas e despesas. “Buscando conter o endividamento e criando condições para a redução de juros e garantia de investimentos e crescimento econômico.”
Ainda em sua análise, o parlamentar mato-grossense afirma que as medidas tomadas pelo Ministério da Fazenda em cinco meses de gestão estão no caminho certo, considerando o equilíbrio das contas públicas que “já dão sinais de bons resultados para o país.”
“Assim como o Ministro e muitos analistas, eu acredito que o PIB do Brasil deve crescer perto de 2% em 2023, o que ainda é baixo, mas demonstra uma tendência de melhora em relação às projeções anteriores. Dentro das minhas análises, confio que até o final de 2026, o país volte a crescer acima da média mundial que é 5%”, enfatizou o deputado.
Já sobre o Novo Regime Fiscal Sustentável, o deputado mato-grossense afirmou que o Governo Federal precisa também apoiar projetos para o desenvolvimento econômico, voltar a receber investimentos internos e externos, bem como, apresentar melhores índices de geração de empregos. “Necessário também aprovar pautas como a Reforma Tributária e a Transição Energética, por exemplo.”
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