O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), reafirmou que a Capital perderá R$ 110 milhões por ano, caso os deputados estaduais aprovem o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo Emanuel, além de Cuiabá, Rondonópolis perderá R$ 60 milhões, Várzea Grande perderá no mínimo R$ 50 milhões, Sorriso perderá no mínimo R$ 50 milhões e Lucas do Rio Verde perderá R$ 50 milhões.
“Nessa proposta que está na Assembleia Legislativa, Cuiabá vai perder R$ 110 milhões no mínimo da cota parte do ICMS, José Carlos do Pátio meu parceiro, meu amigo, Rondonópolis vai perder no mínimo R$ 60 milhões da cota parte do ICMS, senador Jayme Campos, grande defensor de Várzea Grande, de Kalil Baracat prefeito, Várzea Grande vai perder no mínimo R$ 50 milhões, Sorriso - Ari Lafin, grande prefeito, jovem, obstinado - Sorriso na nossa Capital do Agro né, Capital é Cuiabá, mas Sorriso é do Agro – vai perder no mínimo R$ 50 milhões se aprovar a matéria como está”, alertou o prefeito durante live nessa terça-feira (11).
Em relação às perdas de Lucas do Rio Verde, Emanuel chamou atenção dos representantes locais que compõem o Governo do Estado, entre eles, o próprio vice-governador Otaviano Pivetta (Sem partido).
“Eu tive a curiosidade de pedir o cálculo de Lucas do Rio Verde, cálculo aproximado, porque Lucas tem o vice-governador Pivetta, Lucas tem o senador Fávaro, Lucas tem o deputado federal Neri Geller candidato a governador, Neri, Fávaro, Pivetta acorda! Lucas vai perder no mínimo R$ 50 milhões com essa proposta feita na antessala de vocês do Palácio Paiaguás, será que vocês participaram disso? Vocês tinham conhecimento disso”, questionou o emedebista.
Emanuel, em um discurso pacífico, pediu respeito a Cuiabá e afirmou que não quer “brigar” quer discutir, quer ser ouvida junto com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e os demais municípios do Estado de Mato Grosso.
Querermos contribuir, queremos somar
“Não podemos aceitar, temos que ser ouvido, estou pronto para contribuir com o Governo do Estado, vamos ajudar a melhorar a justiça tributária dos municípios pobres, Mato Grosso, a maioria dos municípios é de médio para pequeno porte, precisa haver uma justiça, mas não é tirando de forma desavisada de quem está se sustentando, está conseguindo sobreviver no sangue, suor e lagrima, que você vai resolver o problema dos 115 municípios mais carentes do Estado.”
O prefeito também estranhou que a proposta tenha sido discutida somente com técnicos do Banco Mundial e do Governo, deixando as principais interessadas, os municípios de fora. Segundo Emanuel, foi pesquisar, e conferiu que a única relação do Governo com o Banco Mundial, é uma articulação do Governo para um financiamento de US$ 100 milhões para a Educação.
“Quem fez esse estudo para o Governo do Estado foi o banco mundial, achei um pouco estranho porque temos técnicos importantíssimos que poderia fazer esse debate para o Governo do Estado, técnicos da Secretaria Estadual de fazenda gabaritados e habilitados de todas as maneiras, técnicos da Prefeitura Municipal de Cuiabá, da Nossa Secretaria Municipal de Fazenda, técnicos da AMM, técnicos de várias Prefeituras de todo Estado, para discutir já que o Governo quer rever a cota parte dos municípios, mas estranhamente somente os técnicos do banco mundial com os técnicos do Governo fizeram esse trabalho”, declarou.
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