Maurício Barbant/ALMT
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM) afirmou nesta quinta-feira (12.09) que Comissão Especial, formada por sete deputados, visita os Estados de Mato Grosso do Sul (MS) e Goiás (GO), para verificar a eficácia do programa “Cota Zero”, e a situação econômica dos pescadores.
De acordo com o presidente, a Comissão está incumbida de verificar in loco o que deu certo ou o que deu errado, e apresentar um projeto alternativo. O projeto deve ser apresentado em até 30 dias.
Botelho disse ainda, que a equipe deve se reunir com o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) e os Ribeirinhos. “Precisam se reunir com todos os setores para fazer um diagnóstico e propor um projeto alternativo. Essa é encomenda feita pela Casa de Leis à Comissão”.
A Comissão Especial é formada pelos deputados Wilson Santos (PSDB), Ondanir Bortolini (PSD), Janaína Riva (MDB), Dr. Eugênio (PSB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Elizeu Nascimento (DC) e Paulo Araújo (PP).
O projeto de lei nº 668/2019 é de autoria do poder Executivo e tem por objetivo proibir a pesca, a comercialização e o transporte de pescado em Mato Grosso, pelo período de cinco anos, com o intuito de aumentar o número de peixes nos rios.
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