04 de Outubro de 2024
04 de Outubro de 2024
 
menu

Editorias

icon-weather
lupa
fechar
logo

Política Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024, 10:07 - A | A

Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024, 10h:07 - A | A

Contra represálias

Deputado de MT quer garantir proteção a quem denunciar crimes de policiais

O texto cita que as instituições deverão receber e investigar denúncias

Adriana Assunção/VGN

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 441/2024, que prevê diretrizes e proteção aos denunciantes em instituições de Segurança Pública do Estado.

Segundo o deputado, a proposta tem por objetivo garantir a proteção dos denunciantes que, de boa-fé, reportam condutas ilícitas, abusos de poder, corrupção ou outras formas de má conduta por parte de agentes e instituições de segurança pública no Estado de Mato Grosso.

“É assegurado aos denunciantes de boa-fé o direito à proteção contra represálias, retaliações, intimidações ou quaisquer formas de discriminação em razão da sua denúncia”, cita trecho do projeto.

O texto cita que as instituições de segurança pública deverão estabelecer mecanismos internos para receber e investigar denúncias de condutas denunciadas, bem como, estabelece que instrutores - responsáveis pela capacitação dos servidores das instituições de segurança pública - deverão ser previamente capacitados em técnicas de proteção aos denunciantes.

Com parecer favorável da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, o projeto que dispõe sobre a Proteção aos Denunciantes em Instituições de Segurança Pública e estabelece Diretrizes para o Treinamento dos Instrutores deve ser apreciado nesta quarta-feira (11.09) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT).

Leia também: Governo Lula reconhece situação de emergência em VG e outros 57 municípios afetados por incêndios florestais

 

 
 

Siga a página do VGNotícias no Facebook e fique atualizado sobre as notícias em primeira mão (CLIQUE AQUI).

Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).   

RUA CARLOS CASTILHO, Nº 50 - SALA 01 - JD. IMPERADOR
CEP: 78125-760 - Várzea Grande / MT

(65) 3029-5760
(65) 99957-5760