O empresário Milton Pascowitch, preso na 13ª fase e delator da Lava Jato, declarou que uma propina de R$ 532.765,05 paga em dinheiro vivo para o Partido dos Trabalhadores teve origem nas obras da Usina de Belo Monte, localizada em Altamira, no Pará. O valor, conforme o delator, teria saído da empreiteira Engevix e sido repassado por ele ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em 2011.
A declaração foi dada pela Polícia Federal (PF) em um relatório encaminhado à Justiça, que serviu como base para a deflagração da 17ª fase. Os trechos também estão em uma petição do Ministério Público Federal (MPF) protocolada nesta segunda.
"O declarante foi convocado por João Vaccari para uma reunião na sede do Partido dos Trabalhadores, quando Vaccari lhe informou que a Engevix deveria "contribuir" com a agremiação política em razão do contrato de gerenciamento que a mesma detinha, referente às obras de Belo Monte; Que o declarante reportou a questão a Gerson Almada, que concordou com o pagamento; Que foi pago o valor bruto de R$ 532.765,05; Que o valor foi ressarcido à Jamp por meio de um contrato firmado com a Engevix com objeto específico de Belo Monte", diz parte do trecho da declaração da PF.
Vaccari foi preso em abril, na 12ª fase da Operação Lava Jato. Já Gerson Almada é ex-vice-presidente da construtora Engevix, que foi preso na 7ª fase da operação, em novembro do ano passado. Almada responde em liberdade.
Os pagamentos a Vaccari, conforme o relatório, ocorriam para ele mesmo ou ao PT, em espécie e via doações legais, conforme a declaração.
"A respeito dos pagamentos a Vaccari, Milton ressaiu que os repasses ocorriam para o próprio Vaccari ou ao PT, em espécie e via doações legais, sendo que cabia a Almada como os repasses seriam feitos. A propina em razão do contrato dos cascos replicantes somou, afirmou Milton, cerca de R$ 14 milhões, entregues ao longo de 2009 até 2011. Destes recursos, ressaiu o colaborador, foram feitos pagamento da ordem de R$ 10 milhões em espécie na sede do PT em São Paulo", afirma o documento.
O PT divulgou nota oficial na segunda na qual nega ter participado de “qualquer esquema de corrupção” e afirma que todas as doações que recebeu foram “legais”.
“O Partido dos Trabalhadores refuta as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrupção. Todas as doações feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por intermédio de transferências bancárias, e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”, diz a íntegra da nota, assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão.
17ª fase x Milton Pascowitch
Nesta fase da Lava Jato, os investigadores focam em irregularidades em contratos da Petrobras com empresas terceirizadas. Conforme o procurador do MPF Carlos Fernando Lima, as empresas prestadoras de serviços eram contratadas pela diretoria de Serviços, que à época era comandada por Renato Duque, e pagavam uma prestação mensal, através de Milton Pascowitch, para o ex-ministro José Dirceu, um dos oito presos da atual fase.
Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma. "A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente", disse o procurador.
Moura, conforme a Polícia Federal, teria indicado o nome de Renato Duque, para o cargo de diretor de Serviço da Petrobras. Suspeito de ter recebido vantagens ilícitas, Duque está preso no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.
Está permitido também o confisco de até R$ 2 milhões de quatro parentes de Fernando Moura que teriam, de acordo com as investigações, recebido propina disfarçada de doações.
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