Reprodução
vereadores Jozenil Costa Lube e Gonçalina Maria Viegas Filha, ambos do PSDB
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra dois vereadores do município de Diamantino (a 209 km de Cuiabá), por suposta fraude eleitoral ocorrida nas eleições de 2016. A ação foi movida contra o vereador reeleito e atual presidente da Câmara Municipal da cidade, Jozenil Costa Lube, e contra a vereadora eleita Gonçalina Maria Viegas Filha, ambos do PSDB.
De acordo com a denúncia do MPE, os vereadores tucanos foram eleitos pela coligação “Todos por Diamantino III”, formado pelo PRB e PSDB, e que tinha como candidato a prefeito, Eduardo Capistrano (PDT) – que foi eleito.
A denúncia relata que a coligação “Todos por Diamantino III” foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), com 17 candidatos, sendo 10 homens e sete mulheres, obtendo em princípio a cota feminina exigida pela Justiça Eleitoral (30% de candidatas mulheres).
Porém, segundo o MPE, a auxiliar de serviços gerais Valesca Narcisa (PRB), a gerente Neuza Ortolan (PSDB) e a advogada Maria Cláudia Heming (PRB), foram candidatas "fictícias" e que em nenhum momento realizaram campanha eleitoral e muito menos pediram votos a eleitores durante o pleito do ano passado.
Nas eleições de 2016, a candidata Valesca não obteve nenhum voto, já Maria Cláudia Heming conseguiu dois votos, enquanto que a candidata Neuza Ortolan obteve nas urnas três votos.
Conforme o Ministério Público, as candidaturas delas foram registradas no TRE/MT apenas na intenção de cumprir com a cota feminina exigida pela Justiça Eleitoral e assim ter o registro da Coligação deferida.
No decorrer das investigações, o MPE solicitou informações sobre os gastos de campanhas das respectivas candidatas, não sendo encontrados nenhuma impressão de santinhos ou qualquer outro material de campanha (como adesivos) voltada à divulgação de Valesca Narcisa, Neuza Ortolan ou de Maria Cláudia Heming visando divulgação de suas candidaturas.
A denúncia aponta que também não foi localizado nenhum perfil, nas redes sociais, das candidatas divulgando suas candidaturas. No processo consta que a então candidata Maria Cláudia Heming além de não criar nenhum perfil nas redes sociais, ela ainda postou uma propaganda eleitoral de Laércio Fernandes (esposo de Maria Cláudia) – em tese seu adversário político nas eleições de 2016.
No transcorrer das investigações, as candidatas foram ouvidas pelo Ministério Público. Em depoimento Valesca Narcisa confirmou que foi candidata apenas para cumprir a cota feminina exigida pela Justiça Eleitoral e que não realizou campanha eleitoral. Ela afirmou que o suplente de vereador Laércio Fernandes a levou ao banco para abrir uma conta bancária, e que depois ela (Valesca) assinou duas folhas de cheque no valor de R$ 300,00 cada, mas disse desconhecer a origem e o destino do recurso.
Neuza Ortolan negou ter sido candidata fictícia, e afirmou que realizou campanha eleitoral no pleito do ano passado, apesar de ter conquistado nas urnas apenas três votos. Ela disse que votação modesta ocorreu porque não era conhecida na cidade, e pela pouca campanha que realizou.
Maria Cláudia Heming também negou ser candidata fictícia e que o seu marido Laércio Fernandes também foi candidato a vereador. Afirmou que realizou campanha eleitoral por meio de postagens no Facebook e WhatsApp, apresentando prints das supostas postagens.
Diante dos fatos que pode representar crime eleitoral, o MPE ingressou com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo junto à 7ª Zona Eleitoral. Na denúncia o Ministério Público aponta que a coligação “Todos por Diamantino III”, cometeu abuso de poder/fraude na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais.
O MPE requer a cassação de todos os diplomas eleitorais obtidos pela Coligação, entre eles os vereadores Jozenil Costa Lube e Gonçalina Maria Viegas Filha; além disso, da inelegibilidade de todas as pessoas envolvidas na fraude. O vereador Edson da Silva, popular Giripoca (PSD), também teria sido um dos beneficiados com candidaturas "ficticías", segundo informações.
Assim como os vereadores, também foram denunciadas: as três supostas candidatas fictícias (Valesca Narcisa, Neuza Ortolan e Maria Cláudia Heming), os suplentes de vereadores Williomar Siqueira, João Pedro Severo Velasco, Carlindo Rei de Almeida, Laércio Fernandes da Silva, Antônio José Corrêa, Gilliano Rodrigo, Inês de Lima, Doralice Bufato, Alexandro Ferreira, Heverton Camargo, Márcia Regina Barbacovi.
Além desses ainda foi denunciada a coligação “Todos Por Diamantino III” e o diretor da coligação, o comerciante Claudimar Antônio Barbacovi.
A denúncia que foi protocolada em dezembro de 2016 está sob a responsabilidade do juiz eleitoral Raul Lara Leite.
Vereadores Eleitos - Nas eleições de 2016, Jozenil Costa Lube foi eleito o vereador mais votado em Diamantino após obter 623 votos.
Já Gonçalina Maria Viegas Filha foi a terceira mais votada no município ao conquistar 416 votos.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
