A juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal, irá ouvir a partir de 02 de fevereiro as testemunhas e os acusados de participarem de esquema de fraude em licitações da Câmara de Cuiabá e falsificação de documento público, entre eles, o ex-vereador João Emanuel.
Em denúncia criminal ofertada pelo Ministério Público à Justiça, após deflagração da Operação Aprendiz em 2013, o órgão relata que constatou a existência de organização criminosa, sob a liderança de João Emanuel – na época presidente da Câmara, destinada à prática de crimes de falsidade, estelionato, crimes contra a Administração Pública, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos.
De acordo com o MPE, o grupo, sob comando do então presidente do Legislativo da Capital (João Emanuel), tomava empréstimos com agiota dando em garantia ao mesmo, imóveis cuja transferência se daria de forma fraudulenta por meio de falsificação de documentos e desvio de verbas públicas da Câmara Municipal de Cuiabá. Além disso, o MPE acusa a organização criminosa de se utilizar de interdição de pessoas mentalmente sadias, com o fim de buscar impunidade criminal e receber proventos da Seguridade Social.
Ainda, na denúncia o MPE cita o vídeo onde João Emanuel foi flagrado negociando licitação na Câmara e acabou “custando” o seu mandato na Câmara de Cuiabá.
A primeira audiência de instrução e julgamento ocorre em 02 de fevereiro de 2016, às 13h30min, seguida do dia 04 de fevereiro e 11 de fevereiro – ambas às 13h30min, nestas datas citadas serão inquiridas as testemunhas de acusação. Já em 23 de fevereiro de 2016, às 13h30min, serão interrogados os réus.
Com relação às testemunhas “autoridades”, arroladas pela defesa: Paulo Prado (procurador-geral de Justiça), Benedito Xavier de Souza e Eliana Cícero Maranhão Ayres – ambos procuradores de Justiça, prefeito de Cuiabá Mauro Mendes, desembargador do Tribunal de Justiça Orlando Perri, e juíza de direito Maria Aparecida Ferreira Fago, por deterem prerrogativa de foro de função, poderão escolher as datas: 04, 11 e 23 de fevereiro, para serem ouvidas pela Justiça.
A oitiva de Evandro Vianna Stábile, arrolado pelo Ministério Público, foi indeferida pela juíza, pois, é corréu na ação penal.
Confira abaixo a lista de testemunha por data:
Dia 02/02/2016: ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas indicadas: 1 – RUTH HÉRCIA DA SILVA DUTRA (comum à Defesa do acusado JULIO – fls. 757 – item 1) ,2 – WILTON BRANDI HOHLENWERGER JÚNIOR (comum à defesa de JOÃO EMANUEL): 3 – VANESSA ALEXANDRA GOMES: 4 – ZEZINHO ROQUE DE AMORIM (comum à defesa de JOÃO EMANUEL): 5 – CAIO CÉSAR DE FREITAS (comum às defesas de JOÃO EMANUEL e EVANDRO VIANA):
Dia 04/02/2016, ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas indicadas: 1 – JOÃO BATISTA BENETE (FLS. 1654/1681 e 1414/1416): 2 – JOSÉ ANTÔNIO ROSA (FLS. 1654/1681 e 1414/1416): 3 – Sr. PASCOAL (FLS. 1654/1681): 4 – HÉLIO F. DA SILVA (FLS. 1654/1681): 6 – HERME G. FERREIRA (FLS. 1654/1681): 5 – JOSÉ PIRES MIRANDA DE ASSIS (FLS. 1654/1681): 6 – MARIA AUXILIADORA ASSIS ASCKAR RABANEDA (FLS. 1654/1681): 7 – APARECIDA ALVEZ (FLS. 1654/1681): 8 – VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE (FLS. 1597/1651): 9 – LUIZ CARLOS DE JORGE (FLS. 1597/1651): 10 – MARCO ANTÔNIO BUTAKA DE ALMEIDA (FLS. 1597/1651): 11 – MARCELO SOUZA DE MEDEIROS (FLS. 1597/1651): 12 – JACKSON WILLIAN DE ARRUDA (FLS. 1597/1651):
Dia 11/02/2016, ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas indicadas: 01 – WILDES TADEU DE CARVALHO (fls. 1469/1470): 02 – JOACY DIAS (fls. 1469/1470): 03 – HELIDA APARECIDA DE OLIVEIRA (fls. 1469/1470): 04 – LÍVIA DUARTE RIGOTTI (fls. 1469/1470): 05 – MARIA TEREZINHA FERREIRA (fls. 1469/1470): 06 – ANA CAROLINA VIANNA STÁBILE (fls. 1469/1470): 07 – GAYLUSSAC DANTAS ARAÚJO (fls. 1469/1470):
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