Quatro pessoas foram presas em flagrante por crime contra a saúde pública, após a apreensão de 444 garrafas de bebidas alcoólicas destiladas falsificadas ou de origem ilícita, no Shopping Popular de Cuiabá, na manhã dessa sexta-feira (25.07). Dentre os quatro detidos, dois também irão responder por descaminho.
A ação foi realizada pela Polícia Civil, Procon Estadual e pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), após denúncia formalizada por esta última.
As investigações identificaram quatro empresas que comercializavam bebidas, principalmente uísque, com fortes indícios de falsificação.
Durante a operação, foram apreendidas 379 garrafas suspeitas de falsificação e outras 65 que haviam sido importadas ilegalmente, caracterizando o crime de descaminho. A mercadoria estava exposta em quatro bancas no interior do centro comercial.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), muitas das garrafas apresentavam rótulos e embalagens aparentemente legítimos. No entanto, detalhes como selos de IPI, tampas e invólucros divergiam do padrão das marcas originais.
“Aos olhos de uma pessoa leiga, seria fácil confundir com o produto verdadeiro. No entanto, o reenvase dessas bebidas, normalmente, é feito em ambientes insalubres, sem controle sanitário, e o consumo pode causar desde doenças estomacais até cegueira e morte”, alertou o delegado.
Os responsáveis foram conduzidos à sede da Decon, onde prestaram depoimento e autuados. Eles responderão por crime contra a saúde pública, cuja pena pode chegar a oito anos de prisão e multa, além do crime de descaminho, que prevê pena de até quatro anos de reclusão. (Com assessoria PJC/MT).
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