A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (10.04), a Operação Caliandra, que apura irregularidades na aplicação de recursos públicos federais repassados à Prefeitura de Barra do Garças.
Segundo informações do delegado, Jose Felix Jesus da Rocha, foram identificados indícios de irregularidades na aplicação dos recursos destinados à revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariano – Beira Rio, bem como, à revitalização e ampliação do Porto do Baé. O delegado informa, que as investigações apontam, que o esquema de corrupção teria atuação desde a elaboração dos projetos, a realização das licitações e execução das referidas obras.
“A Operação Caliandra visa a repressão ao crime de fraude a licitações. Durante as investigações, chegou-se à conclusão que havia um conluio entre funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e empresas para fraude a licitações e fazer desvio de recursos públicos, recursos exclusivos em um dos ministérios da Cultura e também da SUDEP”, informou o delegado.
Jose Felix detalhou que a investigação descobriu várias empresas fantasmas fizeram parte das licitações fraudadas e também um servidor da Prefeitura, recebe um salário mínimo do município, mas constou nas investigações, que movimentou de mais de R$ 3 milhões, ou seja, o montante movimentado pelo servidor era incompatível com a sua remuneração.
Ao todo, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças. Os mandados foram cumpridos em Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT, Cuiabá-MT, Aragarças-GO, Porangatu-GO e Jussara-GO.
Outro lado – Em nota oficial, o prefeito de Barra do Garças Adilson Gonçalves esclarece que as possíveis irregularidades que levaram à deflagração da Operação Caliandra, nesta quarta-feira (10), pela Polícia Federal são anteriores à sua gestão. A licitação para a revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariana ocorreram em 2020.
Conforme o prefeito, o objeto da operação são dois convênios celebrados entre a Caixa Federal e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças e o montante é de R$ 9 milhões em recursos da União. A operação tem como alvo a apuração de suposta fraude à licitação e desvio de recurso público. “Em 2020 ocorreu a licitação e assumimos a gestão em 2021, nós verificamos que as duas empresas que estavam tocando a obra, aparentemente, não tinham condições financeiras nem estrutura para tocar uma obra de tamanho e vergadura. De pronto, já entramos em contato com a Caixa Econômica Federal, fizemos diversas reuniões e chegou no ponto que, no ano de 2022, nós entendemos pela rescisão do contrato diante de supostas irregularidades que agora estão sendo apurados pela Polícia Federal. Não compactuo com este tipo de procedimento e entendi por bem fazer a rescisão desses dois contratos”, explicou o prefeito.
Consta ainda da nota, que a situação atual é que os dois convênios estão no status de obra paralisada e a Prefeitura vem buscando solução junto à Caixa Econômica Federal com objetivo de sanar todas as irregularidades que vão desde o projeto, renovação de licenças e há indícios de que viriam irregularidades desde a expedição de licença ambiental. “Quando assumi a gestão, tomei medidas para que a rescisão do contrato ocorresse e quero dizer que me coloquei à disposição da Polícia Federal para fornecimento de documentos, friso que não existe nenhuma regularidade durante a minha gestão”, afirmou.
Já em relação à notícia de eventual participação de servidores, o prefeito garante que serão devidamente apuradas dentro do âmbito policial e no administrativo, através de instalação de Procedimento Administrativo, mais uma vez friso que trabalhamos para fazer uma gestão eficiente e transparente”, esclareceu.
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