Ao menos mil empresas de fachada, abertas em nome de “laranjas”, foram usadas para criar uma cadeia falsa de notas fiscais e reduzir artificialmente impostos de atacadistas em Mato Grosso. O esquema, detalhado pelos delegados Walter de Melo Fonseca e João Paulo Firpo, da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), pelo Chefe de inteligência da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Augusto Pavini, e secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, resultou em R$ 45 milhões de sonegação de ICMS, já inscritos em dívida ativa.
O detalhamento dos delegados está relacionado à Operação Hortifraude, deflagrada na manhã desta terça-feira (30.09) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT). A ação apura um esquema que teria causado prejuízo superior a R$ 45 milhões em ICMS. Segundo a Defaz, atacadistas utilizavam empresas de fachada e notas fiscais frias para gerar créditos ilegais e reduzir artificialmente o pagamento de impostos.
Foram cumpridas 148 ordens judiciais, incluindo mandados de busca, quebras de sigilo em grandes plataformas digitais e suspensões de contadores e empresas. As ações ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande e também em São Paulo.
Segundo o delegado João Paulo Firpo, responsável pelas investigações, não se trata de mero descumprimento fiscal, mas de uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas específicas e participação ativa de contadores e escritórios de contabilidade.
“Ficou muito claro para nós que não se trata apenas de inadimplência tributária, mas sim de uma organização criminosa, com divisão de tarefas específicas e participação ativa de escritórios e contadores”, afirmou Firpo.
Ele explicou ainda que as empresas fantasmas eram registradas em nome de terceiros sem conhecimento, muitas vezes parentes dos alvos principais. Em outros casos, criminosos ofereciam falsas vagas de emprego apenas para obter documentos e dados cadastrais das vítimas.
“A pessoa entregava documentos acreditando que seria contratada, mas, na prática, os dados eram usados para abrir empresas em seu nome. Muitas delas nem tinham condições financeiras para movimentar aquele tipo de negócio”, explicou o delegado.
Conforme o delegado Walter de Melo Fonseca, essas empresas simulavam operações entre si, gerando notas fiscais frias que criavam créditos fictícios de ICMS. Na etapa final, o atacadista usava esses “créditos podres” para compensar impostos e pagar muito menos ao Estado.
“Se devia pagar 10, acabava pagando apenas 2. Esse abatimento indevido era o lucro da fraude”, destacou Fonseca.
O produto hortifrutigranjeiro existia fisicamente — do produtor ao atacadista —, mas o “meio da cadeia” era totalmente falso, apenas para inflar créditos.
Dimensão do golpe
O levantamento aponta mais de mil CNPJs envolvidos e pelo menos 21 contadores diretamente ligados ao esquema. O impacto vai além da perda de arrecadação: atacadistas beneficiados conseguiam praticar preços menores que os concorrentes corretos, provocando concorrência desleal no mercado.
A fraude, concentrada no setor hortifrutigranjeiro, vinha sendo monitorada desde 2019. Para os investigadores, o que já foi descoberto é apenas a “ponta do iceberg”.
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