O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT) deflagrou nesta terça-feira (30.09) a Operação Hortifraude, contra um grupo suspeito de montar um dos esquemas mais sofisticados de sonegação fiscal já identificados no setor de hortifrutigranjeiros. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 45 milhões.
Foram cumpridas 148 ordens judiciais, que incluíram 10 mandados de busca e apreensão domiciliar, 10 pedidos de busca pessoal, 15 quebras de sigilo telemático direcionadas ao Google, 24 à Microsoft, 24 à Apple e 24 à OLX, além de 10 pedidos diversos. Também houve 18 suspensões de registros de contadores no CRC e 13 suspensões de empresas envolvidas no esquema.
As medidas foram autorizadas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias de Mato Grosso e cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e São Paulo–SP. A Polícia Civil paulista também participou da operação.
Segundo a investigação conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), o grupo se utilizava de empresas de fachada, muitas vezes registradas em nome de laranjas, para emitir notas fiscais frias, movimentar mercadorias sem recolher ICMS e gerar créditos tributários ilegais. O mecanismo de fraude era mantido pela rápida substituição dessas empresas, dificultando a fiscalização.
Contadores e escritórios de contabilidade também estariam diretamente envolvidos, ajudando a estruturar as manobras fraudulentas.
O delegado João Paulo Firpo Fontes, da Defaz, afirmou que a força-tarefa seguirá no enfrentamento de crimes contra a ordem tributária e uso de documentos falsos. Já o delegado titular da unidade, Walter de Melo Fonseca Júnior, destacou a dificuldade em identificar os verdadeiros beneficiários das fraudes, que se ocultavam atrás de sucessivas empresas fictícias.
A operação é fruto da atuação conjunta entre Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado, que integram o CIRA.
Com informações da PJC.
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